sexta-feira, 20 de março de 2009

PROPOSTA PEDAGÓGICA

GOVERNO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE’ 07
COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR LOURIVAL BAPTISTA
PORTO DA FOLHA – SERGIPE



PROPOSTA PEDAGÓGICA




FEVEREIRO DE 2009
GOVERNO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE’ 07
COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR LOURIVAL BAPTISTA
PORTO DA FOLHA – SERGIPE

Proposta Pedagógica

IDENTIFICAÇÃO A Escola.

O Colégio Estadual Governador Lourival Baptista, localizado à Rua Cel. João Gonçalves, 1744 em Porto da Folha, CEP: 498000-000, FONE:3349.1629.

A Mantenedora

O Colégio Estadual Governador Lourival Baptista é mantido pelo Governo do Estadual.

· Horários
A escola abre suas portas à comunidade das 07: 30 h às 22:45, sendo suas aulas ministradas nos seguintes horários:

Manhã: 07: 30h às 12:10 h
Tarde: 13:00 h às 17:15 h
Noite: 19:00 h às 22:45 h
Aspectos Funcionais

NÍVEL
SÉRIE
NÚMERO







ALFA E BETO
SE LIGA SERGIPE
ACELERA
ACELERA
E. FUNDAMENTAL
NÍVEL MÉDIO
NÍVEL MÉDIO NORMAL
21
22
15
23
387
561
18

TOTAL
1.047
Dependências Físicas

ESPECIFICAÇÕES
QUANTIDADE
Sala de direção
01
Secretaria
01
Salas de Aula
09
Depósito
01
Almoxarifado
01
Cozinha
01
Despesa
01
Banheiros (sendo dois adaptados para deficientes)
05
Vestiários masculinos
01
Vestiários Femininos
01
Sala do Professor
01
Biblioteca
01
Sala de Informática
01
Laboratório de Informática
01
Pátios Cobertos
03

Aspectos Históricos

· Atos Legais

- De Criação:
- Decreto nº 12.684

· Data de Fundação
- Esta Unidade foi fundada na cidade de Porto da Folha como escola pública no dia 19 de dezembro de 1991. Construída pelo ex-Governador Lourival Baptista, recebendo assim em sua homenagem o nome de Colégio Estadual Gov. Lourival Baptista.



Cursos Oferecidos pela Escola

- Ensino Fundamental em nove anos.
- Ensino Médio da 1ª à 3ª séries
- Ensino Médio na Modalidade Normal da 1ª à 4ª séries
Condições de Localização

A escola fica localizada no centro da cidade. Mantém sua comunicação com a DRE 7, através do contato direto entre os elementos daquela diretoria e através do telefone da própria escola ( 079) 3349-1629, e dos meios de transportes existentes.
Caracterização Física

· Área da escola
- Total: 4.231,96 m2
- Livre: 2.273,70 m2
- Construída: 1.958,26 m2


FINS E OBJETIVOS

O Colegio Estadual Governador Lourival Baptista, tem por finalidade e objetivo oferecer serviços educacionais para crianças e jovens no ensino fundamental e médio de acordo com o disposto na LDB 9.394/96, A educação escolar, um dos deveres do Estado, se inspira nos princípios de liberdade, direito, democracia, solidariedade, justiça e prosperidade, e tem por finalidade o pleno desenvolvimento existencial da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.


Ensino Fundamental

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

O Colegio Estadual Governador Lourival Baptista Foi autorizado a funcionar pelo Decreto nº 12684 de 19 de dezembro de 1991, do Governo Estadual, ministra o Ensino Fundamental autorizado através da Resolução nº. 81/2006, Ensino Médio Regular através da Resolução nº. 082/2006 e Ensino Médio Modalidade Normal, através da Resolução nº.083/2006 e pleiteando o Reconhecimento do Ensino Médio através da Resolução nº. _____ / ____ / ____ e o Ensino Médio na Modalidade Normal através da Resolução nº. ____ / ____ / _____ .


OS NÚCLEOS
O Colégio Estadual Governador Lourival Baptista funciona também sob a forma de Núcleo nos Povoados de Lagoa do Rancho, Ilha do Ouro e Lagoa Redonda que deverão adotar o mesmo Regimento Escolar e Organizações Curriculares determinados para o Colégio Sede.

No Povoado Lagoa do Rancho ministra o Ensino Médio através da Resolução nº. 145/ 2006 /CEE e pleiteando o Reconhecimento de Ensino Médio através da Resolução nº. ____ / ____.

No Povoado Ilha do Ouro, ministra o Ensino Médio, através da Resolução nº. 144/2006/CEE e pleiteando o Reconhecimento do Ensino médio através da Resolução nº. ___ / ___.

No Povoado Lagoa Redonda ministra o Ensino Médio, através da Resolução nº142/ 2006/CEE e pleiteando o Reconhecimento do Ensino Médio, através da Resolução nº. ____ / ____.

4. ALUNOS E COMUNIDADE

A clientela do Colegio Estadual Governador Lourival Baptista são famílias que residem neste município, em grande parte, de renda média, média baixa e baixa. Na sua maioria, as famílias são formadas pelo pai, mãe, filhos dos filhos, devido o nascimento de crianças de pessoas sem estrutura familiar que permanecem na casa de seus pais por falta de condições de seu próprio sustento.
A comunidade é miscigenada, em grande parte, oriundas de outros Estados e de Cidades do Interior de Sergipe que vem em busca de empregos e melhores condições de vida. Não é raro encontrarmos residências onde não exista a figura paterna, sendo ela chefiada pela mãe.




















ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TÉCNICA



Organização Administrativa
O Colegio Estadual Governador Lourival Baptista está organizado a partir de (3) três esferas:
- Administrativa;
- Pedagógica e Apoio.
Os componentes exercem atividades inerentes à sua função, porém de forma coletiva. A Direção da Escola é o núcleo executivo que organiza, superintende, executa e controla todas as atividades desenvolvidas no âmbito da unidade escolar.
Os ocupantes dos cargos de Direção, Coordenação de ensino e Secretaria, se encontram no Anexo relativo à relação de pessoal.
ORGANIZAÇÃO TÉCNICA
Coordenação PedagógicaNo presente momento, os coordenadores pedagógico são: Beatriz Feitosa Alexandre Cardoso e Gilton de Oliveira Lima. CORPO DOCENTE
A relação de nomes, formação e função se encontram no Anexo que trata da relação de pessoal


Sala de Professores com TV, vídeo e computadores – Para Ensino Fundamental e Médio. Laboratório de Ciências - para Ensino Fundamental e Médio. A escola não dispõe de área coberta para a prática de Educação Física; Possui área de recreação e lanche coberta.
“Possui Laboratório de informática Conta com 08 computadores, 01 televisor. Secretaria possui 03 impressoras, 01 copiadora “xérox”, conexão à Internet, disponíveis para os alunos de Ensino Fundamental e médio”.

ORGANIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR

A proposta pedagógica do COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR LOURIVAL BAPTISTA leva em conta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9.394/96, a Constituição Brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o disposto nos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN e Deliberação. -do Decreto nº 12684 de 19 de dezembro de 1991, do Governo Estadual para ministrar o Ensino Fundamental autorizado através da Resolução nº. 81/2006.
A metodologia de ensino está baseada na proposta construtivista, ou seja, o objetivo é levar a criança a explorar e descobrir todas as possibilidades do seu corpo, dos objetivos, das relações, do espaço e através disso, desenvolver a sua capacidade de observar, descobrir e pensar. As Atividades são programadas a inserir o conteúdo a ser trabalhado dentro do objetivo a ser alcançado pela escola. O COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR LOURIVAL BAPTISTA adota a metodologia pedagógica sócio-construtivista para o trabalho com os alunos de Ensino Fundamental e médio. No Ensino Fundamental, a proposta pedagógica da Escola privilegia o ensino enquanto construção do conhecimento, o desenvolvimento pleno das potencialidades do aluno e sua inserção no ambiente social utilizando, para isso, os conteúdos curriculares da base nacional comum e os temas transversais, trabalhados em sua contextualização.
O Ensino Fundamental, com duração mínima de nove anos, obrigatório a partir dos 6 (seis) anos de idade, tem como objetivo a formação básica de pessoas mediante:
I-garantia do domínio progressivo da leitura, da escrita, da expressão oral e do cálculo, como instrumentos para compreensão e solução dos problemas humanos e o acesso sistemático aos conhecimentos;
II – a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III – o desenvolvimento da capacidade contínua de aprender, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV – o fortalecimento dos vínculos de família, laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta eticamente a vida social;
V – o desenvolvimento da capacidade de reflexão e criação, em busca de uma participação consciente no meio social;
Baseados no texto da Constituição de 88, os Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNS orientam a escola quanto aos princípios gerais que visam à consecução das seguintes metas:- respeito aos direitos humanos e exclusão de qualquer tipo de discriminação, nas relações interpessoais, públicas e privadas;- igualdade de direitos, de forma a garantir a equidade em todos os níveis;- participação como elemento fundamental à democracia;- co-responsabilidade pela vida social como compromisso individual e coletivo.A LDB 9.394/96 tem na cidadania seu eixo orientador e se compromete com valores e conhecimentos que viabilizam a participação efetiva do aluno na vida social; em função disso, são 3 nossas diretrizes de ensino:- posicionamento em relação às questões sociais e visão da tarefa educativa como intervenção intencional no presente;- tratamento de valores como conceitos reais, inseridos no contexto do cotidiano;- inclusão dessas perspectivas no ensino dos diversos conteúdos escolares.A inclusão de temas sócio-culturais no currículo transcende o âmbito das diversas disciplinas e corresponde aos Temas Transversais, preconizados pelos PCNS pra o Ensino fundamental e que se caracterizam por:- urgência social;- abrangência nacional;- possibilidade de ensino e aprendizagem no Ensino Fundamental;- favorecimento na compreensão da realidade social.

Na forma de:- ética;- diversidade cultural;- meio-ambiente;- saúde;- orientação sexual;- trabalho e consumo;- temas locais,serão agregados, sempre que possível, a temáticas que evidenciem os contextos da comunidade onde Escola está inserida.Objetivos gerais para o aluno- domínio de corpo de conhecimentos acadêmicos;- aquisição de habilidades para a vida de trabalho;- aquisição de capacidade de tomar decisões e posições, a partir de análises;- aquisição de habilidades de síntese e aplicação de conhecimentos;- compreensão e uso de tecnologias;- formação de juízos de valor a partir da vivência no ambiente social;- aquisição de leitura e escrita e uso competente de tais habilidades;- cooperação individual e coletiva em situações particulares, locais e globais;- compreensão de deveres e direitos de cidadania.

O currículo escolar valorizará, ainda, as seguintes atividades:- estudos do meio;- eventos cívicos e comemorativos;- viagens de integração e socialização;- visitas a exposições, mostras culturais e eventos.Os alunos contarão com um laboratório de informática cuja finalidade é a obtenção de competências e habilidades no uso do computador como instrumento de estudo, pesquisa e trabalho.


O Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, com duração mínima de três anos, tem como finali­dade:
I – a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, pos­sibilitando o prosseguimento de estudos;
II – a criação de condições básicas para o educando continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade, a novas situações de vida, de ocupação profissional ou de aperfeiçoamento posterior;
III – a transmissão de conhecimentos relativos aos fundamentos filosóficos, científicos e tecnológicos para a compreensão do universo, da sociedade e dos processos produtivos;
IV – o aprimoramento do educador na sua formação básica como pessoa humana, cidadão e profissional;
O Ensino Médio terá organização flexível para atender as diversificadas necessidades dos seus alunos.
Os cursos de Ensino Médio terão equivalência legal e habilitarão ao prosseguimento de estudo, oportunidades educacionais apropriadas, levando em conta as características culturais dos alunos, seus interesses condições de trabalho, mediante cursos e exames.
O Curso Normal em Nível Médio, previsto no artigo 62 da Lei 9394/96, aberto aos concludentes do Ensino Fundamental, deve prover, em atendimento ao disposto na Carta Magna e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDBEN, a formação de professores para atuar como docente na Educação infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, acrescendo-se às especificidades de cada um desses grupos as exigências que são próprias das comunidades indígenas e dos portadores de necessidades educativas especiais. Curso, em função da sua natureza profissional, requer ambiente institucional próprio com organização adequada à identidade da sua proposta pedagógica. A proposta pedagógica de cada escola deve assegurar a continuação de valores, conhecimentos e competências gerais e especificas necessárias ao exercício da atividade docente que sob a ótica do direito, possibilite o compromisso aos sistemas de ensino com a educação escolar de qualidade para as crianças, os jovens e adultos. Na organização das propostas pedagógicas para o Curso Normal os valores, procedimentos e conhecimentos que referenciam as habilidades e competências gerais e específicas previstas na formação dos professores em nível médio serão estruturadas em áreas ou núcleos curriculares. na observância do que estabelece o presente artigo, a proposta pedagógica para a formação dos futuros professores deverá garantir o domínio dos conteúdos curriculares necessários a constituição de competências gerais e específicas, tendo como referencias básicas.

I – O disposto nos artigos 26, 27, 35 e 36 da Lei 9.394/96;
II – O estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica;
III – Os conhecimentos de Filosofia, Sociologia, História, Psicologia Educacional, da Antropologia, da Comunicação, da Informática, das Artes, da Cultura e Lingüística, entre outras. A duração do Curso Normal em nível médio, considerado o conjunto dos núcleos ou áreas curriculares, será de no mínimo 3.200 horas, distribuídas em 4(quatro) anos letivos, admitindo-se:
I – A possibilidade de cumprir a carga horária mínima em 3 (três) anos, condicionada ao desenvolvimento do curso com jornada diária em tempo integral;
II – O aproveitamento de estudos realizados em nível médio para cumprimento da carga horária mínima após a matrícula, obedecida as exigências da proposta pedagógica e observados os princípios contemplados nestas diretrizes, em especial a articulação teoria e prática ao longo do curso.A formação básica, geral e comum, direito inalienável e condição necessária ao exercício da cidadania plena deverão assegurar, no curso Normal, as competências gerais e os conhecimentos que são previstos para a terceira etapa da educação básica, nos termos do que estabelecem a Lei 9394/96 – LDB nos arts. 35 e 36 e o Parecer CEB/CNE 15/98. Os cursos normais serão sistematicamente avaliados, assegurando o controle público da adequação entre as pretensões do curso e a qualidade das decisões que são tomadas pela instituição, durante o processo de formulação e desenvolvimento da proposta pedagógica. As escolas da formação de professores em nível médio na modalidade Normal, poderão organizar, no exercício da sua autonomia e considerando as realidades especificas, propostas pedagógicas que preparem os docentes para as seguintes áreas de atuação, conjugadas ou não.

DURAÇÃO DOS CURSOS E CARGA HORÁRIA
Nos termos da LDB 9.394/96, os cursos de Ensino Fundamental terão a seguinte duração e cargas horárias:- Ensino Fundamental: mínimo de 800 (oitocentas) horas letivas, em 200 (duzentos) dias letivos de efetivo trabalho escolar no ano civil, não incluindo reuniões pedagógicas, com aulas de 50 (cinqüenta) minutos cada e organizadas em anos anuais – 1º ao 9º ano. O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplinas dos horários normais das escolas.




Avaliação

A verificação do aproveitamento será progressiva e compreenderá uma avaliação contínua, preponderando os aspectos qualitativos sobre o quantitativo visando o aluno com o todo, dentro do processo ensino-aprendizagem.
Seguirão:
Os objetivos propostos no planejamento através de trabalhos individuais e em grupos, questionário, aulas extraclasse e avaliações bimestrais. Será aferida nota numa escala de 0 a 10.
A freqüência será obrigatória em todas as atividades escolares assim como os deveres que todos devem cumprir.
Alcançará aprovação em cada componente curricular o aluno que obtiver média igual ou superior a 5,0(cinco)
.A recuperação semestral é feita sempre após a avaliação, com aquele aluno que obteve média inferior a 5,0 (cinco). A média semestral será o resultado da soma da média das duas unidades do semestre com a nota obtida na prova de recuperação, dividido por dois.
A recuperação final será feita com o aluno que não conseguiu obter media 5,0 (cinco) em três disciplinais. Na recuperação, cada disciplina terá 2 horas ininterruptas. Será considerado aprovado, o aluno que tenha nota suficiente e que resulte no mínimo de 5,0 (cinco), depois de extraída a média aritmética entre a média anual e a nota da recuperação final.
A disciplina Educação Física seguirá os mesmos conceitos aferidos às disciplinas: ciência, matemática, história, geografia, português, sociologia e filosofia.






Organização Curricular

Planejamos trabalhar com o Ensino Fundamental de 9 anos, ofertando do 1º ao 9º ano, obedecendo toda carga horária e componentes curriculares, juntamente com a parte diversificada de acordo com o Regimento Escolar.
O currículo trabalhado na Escola Estadual Governador Lourival Baptista compreende a soma de todas as experiências vivenciadas pelos alunos dentro ou fora da escola, tendo como referências componentes curriculares da Base Comum Nacional: Português, Matemática, Ciências, História, Geografia, Educação Física, Arte, Ensino Religioso – sendo adaptado de acordo com o interesse da comunidade local, os conteúdos curriculares e as metodologias – respeitando a diversidade religiosa conforme lei nº 9.394/96 tornando o ensino Religioso facultativo, o aluno que não optar por Ensino Religioso, complementará a carga horária com outras atividades.
A parte diversificada está de acordo com as características regionais e locais da comunidade, priorizando os aspectos culturais e sócio-econômicos.
As disciplinas diversificadas que serão trabalhadas são: Filosofia e sociologia.
A disciplina Educação Física será ministrada em todas as séries do ensino regular de nove anos e no ensino médio, será oferecida no mesmo turno em que o educando estudar na escola.
Foi elaborada 1 (uma) arquitetura curricular do ensino fundamental para o turno diurno. No turno noturno, a Escola trabalha com a arquitetura curricular própria do ensino médio.
A referida Escola optou, para o ensino fundamental – 9 anos, por 4 (quatro) avaliações anual, que serão realizadas conforme calendário escolar e a recuperação semestral será ministrada, também, conforme calendário escolar








Justificativa

O CEGLB conseguiu ao longo de sua história, como escola de ensino Fundamental e nível médio, construírem identidade de instituição dedicada à formação de qualidade de crianças, jovem e adulto, sempre em função das características do meio social e da clientela, em consonância com o crescimento econômico e com o desenvolvimento tecnológico.
Na elaboração da proposta para o Ensino Médio do CEGLB, tomou‑se por base as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, estabelecidas por meio da Resolução da Lei 9394/96 e os Parâmetros Curriculares Nacionais com orientações gerais sobre as mudanças no Ensino Médio.
A interpretação da Lei 9394/96, no que se refere ao Ensino Médio, considerando o conjunto das disposições aprovadas, indica a necessidade de se construir em novas alternativas de organização curricular que superem os paradigmas organizacionais predominantes no cenário educacional. E que sejam de um lado comprometidas com o novo significado do trabalho no contexto da globalização e, de outro, com o sujeito ativo, a pessoa humana que se apropriará dos conhecimentos para aprimorar‑se como tal, no mundo do trabalho e na prática social. Nesta nova organização curricular, deve‑se ter em vista o desenvolvimento das competências abaixo:
- O aprender a aprender coloca‑se como competência fundamental para inserção numa dinâmica social que se reestrutura continuamente. A perspectiva é, pois, de uma aprendizagem permanente, de uma formação continuada, tendo em vista a construção da cidadania;
‑ O aprender a conhecer fundamenta‑se nas rápidas transformações causadas pelo processo científico, as novas formas de atividade econômica e social e a importância de uma educação geral suficientemente ampla, com possibilidade de aprofundamento em determinada área de conhecimento;
‑ O aprender a fazer é de extrema importância para o desenvolvimento das aptidões que possibilitem enfrentar novas situações, privilegiando a aplicação da teoria na prática;
‑ O aprender a viver e o aprender a ser decorrem da integração dessas competências e devem constituir ações permanentes que visem à formação do educando como pessoa humana e como cidadão.
O CEGLB procurará desenvolver em seus alunos as competências citadas e ainda, a flexibilidade, a capacidade de permanente adaptação, raciocínio lógico, habilidade de análise, prospecção, leitura de sinais e agilidade na tomada de decisões que estarão inseridas na nova estruturação curricular.


Aprendizagem: Alguns Enfoques

Os seres humanos são os únicos que, social e historicamente, se tornaram capazes de aprender, não apenas para adaptação, mas sobretudo para transformar a realidade, para nela intervir, o que os eleva a um nível distinto dos outros animais.
As pesquisas sobre como a pessoa aprende expandiram‑se nestes dois últimos séculos, especialmente no século XX com o desenvolvimento da psicologia.
Durante muito tempo, os estudiosos polarizaram‑se: alguns em defesa de um ensino individualizado e outros a favor da abordagem socializada.
Atualmente, os estudiosos da aprendizagem constataram a relação do estilo de aprendizagem com dominância cerebral. Seus estudos demonstraram que pessoas com dominância cerebral esquerda aprendem mais com estilo analítico, enquanto os com dominância direita preferem um ensino sintético.
Tais estudos implicam não se adotar um único método de ensino. Hoje cresce o entendimento de que as pessoas alcançam o aprendizado em processo complexo, que exige elaboração pessoal.
Qual, pois, o papel da escola na aprendizagem dos alunos?
Para Marques (1995) "o ensino‑aprendizagem não se dá por simples acúmulo de informações, nem pela transmissão de noções empacotadas e como se fossem as últimas palavras. Dá‑se a aprendizagem pelo desenvolvimento das competências de se relacionar, comparar, inferir, pela estruturação mais compreensiva, coerente e aberta as complexibilidades das articulações entre dados, fatos, percepções e conceitos".
Atualmente, com a intensa velocidade na mudança de conceitos, de novas descobertas, com o mundo dos computadores e suas avalanches de informações, não cabe mais a ênfase no ensino que privilegia o acúmulo de conhecimentos e que vê o aluno como seu receptor.
O papel da escola em relação à aprendizagem é oportunizar ao aluno construir modelos explicativos, argumentações e instrumentos de verificação de contradições, levando‑o a participar e questionar a partir de situações desafiadoras.
Nesse sentido, são aceitas estratégias de ensino que agucem o espírito de pesquisa, desenvolvimento da autoconfiança, responsabilidade, ampliem a autonomia e a capacidade de comunicação e argumentação.
Sendo o propósito do Ensino Médio do CEGLB favorecer o exercício da cidadania, fundamenta‑se aporte, para desenvolver a ação educativa, na pedagogia da autonomia de que trata o educador brasileiro Paulo Freire.
Destacamos alguns pressupostos fundamentais da pedagogia da autonomia:

O educando não recebe conhecimentos, mas recria‑os.
Com esta frase põe‑se de lado a visão da mente humana como uma tábua rasa na qual impregnamos algo. O entendimento de que recriamos conhecimentos pressupõe admitir a interação sujeito ‑ objeto. Não há como desenvolver o pensamento crítico se valorizamos a memorização de frases e idéias inertes, deixando de explorar a relação de um determinado assunto com a realidade que nos cerca.
Ensinar exige respeito aos saberes do educando.
O conhecimento prévio dos alunos, na visão de educadores como Ausubel, Piaget, Paulo Freire, deve ser levado em conta no processo pedagógico, permitindo assim o estabelecimento do diálogo que se dá quando há uma confrontação de visões e opiniões, facilitando a mudança da visão calcada no senso‑comum para outra de caráter científico. Se, dentre outras razões, a escola existe para possibilitar às pessoas transpor a consciência ingênua do mundo, não lhe cabe o papel de discriminar, ridicularizar aqueles que trazem saberes não reconhecidos pela escola.
Ensinar exige reflexão crítica sobre a prática.
O aprendizado significativo se desenvolverá a partir do universo vivencial comum dos alunos e professor e à medida que estabelece uma aproximação cada vez maior da experiência social dos indivíduos com os saberes ditos escolares, que são mais abrangentes.
Paulo Freire nos fala da importância de provocar reflexões críticas inclusive sobre a própria pergunta, em lugar da passividade, em face das monótonas explicações discursivas do professor. Ensinar, portanto, exige permitir e incentivar a pergunta, evitando‑se expressões de descaso diante dela, por mais ingênua que seja. Ela constitui‑se como uma autêntica revelação do estágio de conhecimento do aluno acerca do assunto e deverá ser aproveitada pelo professor para o crescimento dos educandos. Enfatiza ainda que "a construção ou a produção do conhecimento do objeto implica o exercício da curiosidade, sua capacidade crítica "de tomar distância" do objeto, de observá‑lo, de determiná‑lo, de cindi‑lo, de "cercar" o objeto ou fazer sua aproximação metódica, sua capacidade de comparar, de perguntar".




Princípios Pedagógicos

É preciso romper com a matriz pedagógica vigente, cristalizada nas figuras do professor que ensina e do aluno que aprende. A partir do momento em que o educador se conscientiza de que ensinar não é só transmitir conhecimentos, mas propiciar situações para que a aprendizagem aconteça, é lançado um desafio à competência e à criatividade desse educador que deve propor situações estimuladoras que levem o aluno a agir, a ter coragem de arriscar‑se, a ter pensamentos novos, ampliando seu quadro de conhecimento.
Um clima de segurança e afetividade na sala de aula é importante para que o aluno se sinta capaz da livre iniciativa e de propor alternativas às situações previstas a cada momento, sempre levando em conta o que é possível fazer aqui e agora.
Segundo Jean Piaget, em todos os níveis do desenvolvimento da criança pré ‑ escolar ao homem de ciências, os instrumentos de conhecimento que garantem esta continuidade funcional são os mesmos: assimilação dos objetos a eventos aos esquemas ou estruturas anteriores do sujeito a "acomodação desses esquemas de estruturas "em função do objeto que se acaba de assimilar.
A natureza assimiladora e não apenas registradora mostra que todo conhecimento implica sempre uma parte que é fornecida pelo objeto (com suas propriedades físicas, sociais, a culturais) a lima parte que é acrescentada pelo sujeito (com organização de seus esquemas de assimilação).
Sabendo‑se que os esquemas de assimilação originam‑se na ação, esta aparece como fonte de todo o conhecimento, inclusive o lógico-matemático. A ação que produz aprendizagem é todo o movimento de resolução de problemas. "Agir no sentido da aprendizagem é resolver problemas". (Esther Pillar Grossi ‑RS).
É com base neste pressuposto que se pode examinar a contribuição do modelo piagetiano, que mostra a possibilidade da espécie humana construir as estruturas cognitivas, que lhe permitem conhecer e investigar as contribuições específicas do meio em que atua o sujeito para a construção da sua capacidade cognitiva.
Provavelmente, uma atividade docente voltada para a construção de competências que situem o educando como sujeito produtor de conhecimentos demandará ações específicas desse educando no sentido de se apropriar/construir as generalizações, bem como os conceitos que relacionam, ao serem empregados nas soluções de problemas.
O papel do professor não será nem de um "expositor" nem de um "facilitador", mas sim de problematizador. Para isto, deve‑se optar por uma abordagem pedagógica adequada observando os princípios que embasarão esta proposta curricular:
Estágio do desenvolvimento formal ‑ no exercício de sua prática pedagógica, o professor deverá considerar que o aluno do Ensino Médio encontra‑se no estágio de desenvolvimento operatório formal (a partir de 13 anos de idade) que corresponde a uma forma de organização mental, uma estrutura intelectual traduzida em algumas possibilidades de raciocínio e de aprendizagem a partir da experiência. O professor deverá levar em conta estas possibilidades não só do que concerne à seleção de competências, habilidades e conteúdos, mas também, na maneira de planejar as atividades de ensino, de forma que se ajustem ao funcionamento próprio da organização mental do aluno.
Aprendizagem a partir das experiências prévias ‑ o aluno que inicia uma nova aprendizagem escolar o faz sempre a partir dos conceitos, concepções, representações e conhecimentos que construiu no decurso de suas experiências prévias.
Aprendizagens significativas ‑ deve‑se assegurar a realização de aprendizagens significativas de fatos, de conceitos, de procedimentos e de atitudes.
Funcionalidade do conhecimento ‑ que os conhecimentos aprendidos sejam funcionais, isto é, possam ser efetivamente utilizados pelo aluno.
Capacidade de aprender a aprender ‑ desenvolvimento do aluno da capacidade de aprender a aprender e a aquisição de estratégias cognitivas de exploração e de descoberta para serem utilizadas nas novas situações de aprendizagem.
Aluno como agente do processo educativo ‑ o uso de práticas educativas que propiciem ao aluno identificar‑se como agente do processo cultural, social, político e econômico a que contribuam para o desenvolvimento afetivo e moral, possibilitando vivências sociais e comunitárias que oportunizem melhor elaboração do conhecimento, e propiciem o desenvolvimento do senso de solidariedade.
Estes princípios contribuirão para uma intervenção pedagógica do docente que criará condições adequadas para que os esquemas de conhecimentos que o aluno construa no decurso de suas experiências sejam os mais corretos e ricos possíveis.

Estruturação Curricular

A estruturação curricular tem como objetivo promover a interdisciplinaridade e transdisciplinaridade, superando a organização linear dos conteúdos por disciplinas e conhecimento enciclopédico esvaziado de sentido. Para isso, existe a Resolução CEB n° 03, de 26 de junho de 1998, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, nas quais constam princípios, fundamentos e procedimentos a serem observados na organização pedagógica e curricular das instituições escolares.
Segundo as Diretrizes, toda proposta curricular deverá ser coerente com os princípios estéticos, políticos e éticos, abrangendo:

I- A Estética da Sensibilidade;
II- A Política da Igualdade;
III- Ética da Identidade.

Deverá ainda, inserir os princípios pedagógicos da Identidade, Diversidade, Autonomia, Interdisciplinaridade e Contextualidade.
Para esta nova estruturação curricular, a Lei 9394/96 determina uma base nacional comum que tem como objetivo dotar o educando de conteúdos científicos potencializadores de progressivo domínio da ciência e da tecnologia, das linguagens, dos códigos e dos conhecimentos socioculturais, indispensáveis à integração social e à articulação do mundo do conhecimento com o do trabalho. A base nacional comum está dividida em três áreas do conhecimento:
I‑ Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Língua Portuguesa,Língua Estrangeira, Educação Física, Artes e Informática). Tem como objetivo a construção de competências e habilidades que permitam ao educando a compreensão e o uso dos sistemas simbólicos e suas tecnologias, sustentados sobre diferentes suportes como instrumentos de organização cognitiva da realidade de sua comunicação, o aprofundamento dos estudos da Língua Portuguesa e das demais disciplinas que compõem esta área.
II- Ciência da Natureza Matemática e suas Tecnologias. Objetiva a construção de competências e habilidades que oportunizem ao educando compreender as ciências e as tecnologias como construção humana situadas historicamente; entender os princípios das tecnologias contemporâneas e associá‑las aos conhecimentos científicos e aos problemas que se propõem solucionar; apropriar‑se dos conhecimentos gerados em cada ciência e resolver problemas com base nos princípios científicos, de forma contextualizada, utilizando novas tecnologias.
III‑ Ciências Humanas e suas Tecnologias. Pretende construir competências e habilidades que possibilitem ao educando traduzir de forma crítica e criativa o conhecimento das ciências sociais, tornando‑o capaz de gerar respostas adequadas e problemas atuais e situações novas; a compreensão do espaço ocupado pelo homem; a percepção da sociedade como uma construção humana; a percepção de si mesmo como agente social e dos processos sociais como orientadores da dinâmica dos diferentes grupos de indivíduos.
A Base Nacional Comum será complementada em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela (Art. 26, da Lei 9394/96). Deverá estar organicamente integrada à base nacional comum, para que o currículo faça sentido como um todo. E essa integração ocorrerá por enriquecimento, ampliação, intercomplementaridade e contextualização.
Esta parte diversificada ficará a cargo do estabelecimento de ensino e deverá constituir até 25% do mínimo estabelecido na Lei 9394/96 para duração do Ensino Médio. No CEGLB serão desenvolvidos projetos utilizando‑se os princípios da Interdisciplinaridade e Contextualização abrangendo as três grandes áreas do conhecimento.




Metodologia

O ensino contemporâneo apresenta excessiva compartimentalização do saber ao colocar as disciplinas como realidades estanques, será interconexão alguma, dificultando para os alunos a compreensão do conhecimento como um todo integrado e a construção de uma cosmovisão abrangente que lhes permita uma percepção totalizante da realidade.
Urna das tentativas de superação dessa fragmentação tem sido a proposta de se pensar um ensino interdisciplinar, ou seja, uma forma de se organizar o currículo escolar de modo a propiciar uma integração entre as disciplinas, permitindo a construção daquela compreensão abrangente do saber historicamente produzido pela humanidade. A noção de interdisciplinaridade proporciona o trânsito entre vários compartimentos do saber contemporâneo, possibilitando uma integração recíproca de finalidades, objetivos, conceitos, conteúdos, procedimentos e formas de organizá‑los e sistematizá‑los no processo de construção desse saber.
Hilton Japiassu assinala que a interdisciplinaridade difere radicalmente da multi ou pluridisciplinaridade, visto serem estas uma justaposição de disciplinas numa atuação conjunta, sem a clareza dos princípios, dos conceitos, dos elos que estabelecem relações entre elas, e sem uma coordenação situada no plano teórico‑metodológico.
Na interdisciplinaridade, tornam‑se necessárias às contribuições de diversas disciplinas, tendo como preocupação a formação do ser sujeito, o desenvolvimento da consciência crítica, a elaboração do saber que privilegie conteúdos abertos e possibilidades novas. Nessa direção, o processo de ensino‑aprendizagem evolui e atinge sucessivos momentos de sínteses que possibilitam ao aluno aprender a pensar sobre a realidade e a apreendê‑la.
Para se desenvolver uma ação interdisciplinar, é essencial ter clareza de princípios básicos que se colocam como referência para a prática desta ação. Entre esses princípios, um dos mais importantes é a ação coletiva voltada para a descoberta de:
a) questões fundamentais a serem priorizadas;
b) disciplinas que possam contribuir para se explorar essas questões com os alunos;
c) como desenvolver uma interação que garanta a interface entre os conteúdos trabalhados, orientando‑os em direção aos fins pretendidos.
Definindo os fins a serem alcançados no planejamento de sua prática pedagógica, o CEGLB abre caminhos para que a ação interdisciplinar avance no plano teórico‑prático. Por essa via, o processo de ensino‑aprendizagem pode ser direcionado no sentido de criar condições para o aluno desenvolver a consciência reflexiva e sua capacidade de estabelecer relações entre idéias, de elaborar e socializar conhecimentos significativos para intervir na realidade vivenciada por ele.
Para o desenvolvimento da parte diversificada, podem‑se utilizar projetos que tratem os conteúdos de forma contextualizada, aproveitando as relações entre eles e as dimensões presentes na vida pessoal, social e cultural do aluno.

Avaliação

"Avaliar é acompanhar a construção do conhecimento do aluno" (Jussara Hoffinan)

Segundo a teoria piagetiana, o aluno é um sujeito que procura ativamente conhecer e compreender o mundo que o rodeia que aprende através de suas próprias ações sobre os objetos do mundo e que constrói suas próprias categorias de pensamento, ao mesmo tempo em que organiza o seu mundo. E ainda, que o conhecimento aparece sempre como uma aquisição interna, processada a partir de sucessivas e organizadas operações realizadas pelo educando. A função do professor consiste em provocar tais operações, estimulá‑las, impulsioná‑las, participando das discussões que elas propiciam. Dessa forma, essas operações mobilizarão a ação da atenção, da concentração, da percepção, e ainda, estimularão constantemente os esquemas mentais que garantem a construção do conhecimento.
Uma proposta educativa deve ser referenciada por um projeto mais amplo de sociedade, na qual todos os homens tenham igualmente acesso ao saber historicamente construído pela humanidade e aos benefícios da cidadania a que tem direito, direcionando suas ações no sentido de atingi-las. A escola que tem uma proposta assim definida se utiliza da avaliação para analisar constantemente os avanços feitos e proceder as correções necessárias.
A proposta do CEGLB defende uma concepção de educação que forme alunos que pensem, participem e argumentem. A avaliação, para ser coerente com esta concepção, deve ser o momento de verificar se esses alunos, de posse de conteúdos básicos e a partir deles, sabem pensar, argumentar, contrapor.
O caminho para tanto só pode ser trilhado se a avaliação somativa (classificatória), que considera a aprendizagem como um momento de memorização de conteúdo fragmentado e não contextualizados for sumariamente abolida e em seu lugar, adotado o use contínuo de avaliações diagnósticas, que permitam a professor e alunos analisarem as deficiências detectadas para superá‑las, revendo o processo de ensino.
A avaliação diagnóstica propicia a reflexão sobre o processo de ensino‑aprendizagem levando à decisão de novas ações, pois ficando apenas na constatação, o ato de avaliar não completamente seu ciclo constitutivo. É importante ainda estabelecer o que é necessário que os alunos dominem para que possam avançar no caminho da aquisição do conhecimento e adquiram bases consistentes em termos de conhecimentos trabalhados na sala de aula.

Em síntese:
· A prática avaliativa empregada deve convergir para o alcance dos objetivos do ensino médio, como a formação da cidadania, a preparação geral do trabalho e o desenvolvimento de competências e habilidades;
· Diante da qualidade e da disponibilidade cada vez maiores de informações na sociedade atual, o aluno, mais do que acumular informações necessita capacitar‑se para selecioná‑las criteriosamente e gerenciá‑las criticamente;
· O processo educacional deve contribuir para tornar o educando um cidadão responsável, consciente de seus deveres e direitos, autônomo em suas escolhas e competente para a tomada de decisões e a resolução de problemas. Isso exige também uma nova postura dos educadores em relação à concepção de ensino, aprendizagem e avaliação;
O processo educacional deve estar centrado nos conteúdos relevantes para a formação do cidadão, respeitadas as especificidades das diferentes disciplinas. Na prática avaliativa, devem‑se considerar os conteúdos que servirão de suporte para o desenvolvimento de competências e habilidades para contextualizar o cidadão em sua realidade social a colocar as bases do profissional do futuro.












CONCLUSÃO


A Escola Estadual Governador Lourival Batista , dentro da Lei de Educação, juntamente com seus docentes, discentes, funcionários e Comitê Comunitário, conclui o referido Planejamento Pedagógico e promete cumprir com o Estatuto nele exposto, no sentido de desenvolver um bom trabalho, que venha atender as inspirações de seu alunado, que no final do ano letivo, o resultado seja progressivo, diminuindo a taxa de reprovação, evasão e que o aluno seja consciente daquilo que lhe foi dado, ensinado e desenvolvido.
Sendo que este Planejamento servirá de acesso para o aluno, pais e a comunidade. Assim sendo, teremos uma escola democrática, social e uma gestão voltada totalmente para o discente.

CALENDÁRIO ESCOLARO calendário escolar relativo ao período letivo 2009 encontra-se em anexo. A GRADE CURRICULAR
As grades curriculares - encontram-se anexadas ao presente Plano.




Porto da Folha 06 de Fevereiro de 2009.



Diretor




GOVERNO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE’ 07
COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR LOURIVAL BAPTISTA
PORTO DA FOLHA – SERGIPE
CONTEÚDO DO 1º ANO
PROFESSORA: JANE CLEIDE

COMPETÊNCIA DE PORTUGUÊS

· ABC
· DEF
· GHI
· JLM
· NOPQRS
· TUV
· XZ
· KWY
· Alfabeto
· Vogais
· Consoantes
· Família Silábica
· Formação de Palavras
· Palavra Chave
· O Som o, m, l, f, r, v, z, n, j, b, t para d, k, g
· Dígrafo: o som CH
· Sons de consoantes consonantais bl,Cr,fr,gr,pr,TR
· Apresentação de palavra Chave
· Sílabas
· Sinônimos
· Antônimos
· Cedilhas
· Til
· Acento Agudo
· Acento Circunflexo
· Substantivo: Próprio e Comum
· Substantivo: Gênero
· Substantivo: Número
· Substantivo: Grau
· Adjetivo
· Verbo: Ação
· Sinais de Pontuação
· Produção de texto
· Leitura

COMPETÊNCIA DE MATEMÁTICA

· Maior Que (>) e Menor Que (<)
· Ordem Crescente e Decrescente
· Antes e Depois
· Números Naturais
· Ordem Numérica
· Correspondência Numérica
· Agrupamento
· Pertence (Î) e Não-pertence (Ï)
· Igual (=) e Desigual (¹)
· Dezenas e unidade
· Números Pares e Ímpares
· Adição e Números Naturais
· Dúzias
· Medidas de Tempo
· Metro
· Litro
· Quilograma
· Geometria
· Os Sólidos Geométricos
· Figuras Geométricas Planas



COMPETÊNCIA DE HISTÓRIA

· O Eu
· A Família
· A Casa
· A Rua
· A Escola
· O Tempo
· Os Meios de Transporte
· Os Sinais de Trânsito
· Os Meios de Comunicação
· Vamos Fazer Compras
· O Trabalho
· Datas Comemorativas

COMPETÊNCIA DE CIÊNCIAS

· Seres Vivos
· Seres sem Vida
· As Plantas
· Os Animais
· Recursos Naturais
· Corpo Humano
· A Origem dos Alimentos
· Alimentos Nutritivos e Não-Nutritivos
· Hábitos de Higiene
· Os Sentidos
· A Água
· O Ar











CONTEÚDO DO 2º ANO (1ª SÉRIE)
PROFESSORA: REGINA CARLA DE OLIVEIRA SANTOS

COMPETÊNCIA DE PORTUGUÊS E REDAÇÃO


1. LEITURA
· Ortografia – Letra inicial
· Produção de texto – Lista
· O alfabeto – Ordem alfabética
· Ortografia – Som e letra

2. SEPARAÇÃO DE SÍLABAS
· Ortografia: C e Ç, C e Q
· Produção de texto – Canção

3. VOGAIS E CONSOANTES – ORTOGRAFIA – S E SS
· Estudo da língua – Onomatopéia
· Produção de texto – Relato pessoal
· Oficina de criação – Poema visual

4. SEPARAÇÃO DE SÍLABAS – RR E SS
· ORTOGRAFIA: M e N
· Estudo da língua – Família de palavras
· Ortografia: Ç, M, E, NH e LH.

5. PRODUÇÃO DE TEXTO – CRIAÇÃO DE HISTÓRIA
· Oficina de criação – Trovinhas
· Ortografia – CH
· Estudo de língua – Recursos da língua
· Ortografia: GA, GE, GI, GO e GU.

6. PRODUÇÃO DE TEXTO – POEMA
· Sinônimos e antônimos
· Ortografia: G e GUE
· Ponto final – Letras maiúsculas.

7. ORTOGRAFIA: TIL
· Produção de Texto – Criação de história
· Oficina de criação – Desenho de legendas

8. ESTUDO DA LÍNGUA – ORTOGRAFIA – LH, G OU GU, ÃO OU AM
· Leituras e textos
· Estudo da língua – maiúscula e minúscula. Ponto de exclamação e ponto de interrogação, ortografia: R e RR.

9. PRODUÇÃO DE TEXTOS – CRIAÇÃO DE HISTÓRIA
· Oficina de criação – Cartaz
· Pontuação – Ortografia: R, RR e L.


COMPETÊNCIA DE MATEMÁTICA


1. NÚMEROS NATURAIS DE 0 A 9
· A invenção dos números
· Os números: 1, 2, 3, 4,5
· Os números: 6, 7, 8,9
· O número 0
· Números e formas geométricas
· Números e medidas
· Seqüência dos números naturais de 0 a 9
· Escrevendo números ordinais
· As idéias da adição
· A idéia de juntar
· A idéia de acrescentar
· Adição com três ou mais números
· As idéias de subtração
· A idéia de tirar
· A idéia de encontrar a diferença
· A idéia de descobrir quanto a mais
· A idéia de descobrir quantos falta

2. FORMAS GEOMÉTRICAS
· Formas geométricas espaciais
· O cubo e o paralelepípedo retângulo
· Formas geométricas planas

3. SISTEMA DE NUMERAÇÃO DECIMAL
· Dez unidades ou uma dezena
· A soma é 10
· Contando em grupo de 10
· Contando em grupo de 10: dezenas exatas
· Adição e subtração de dezenas exatas
· Contando em grupos de 10: outros números
· A sucessão dos números naturais até 99

4. NÚMEROS E MEDIDAS: MEDINDO O TEMPO
· Medindo o tempo
· A hora
· O dia da semana
· O mês do ano

5. CALCULANDO COM NÚMEROS NATURAIS
· As idéias da adição
· As idéias de subtração
· As idéias de multiplicação
· Duas vezes (tabuada de 2)
· O dobro
· Três vezes (tabuada de 3)
· O triplo
· Quatro vezes (tabuada de 4)
· Cinco vezes (tabuada de 5)
· As idéias da divisão
· Calculando a metade
· Resolvendo problemas
· Dúzia e meia dúzia

6. LINHAS
· Linhas retas e linhas curvas
· Linhas abertas e linhas fechadas

7. NÚMEROS E MEDIDAS
· Medindo comprimentos e distâncias
· Usando o palmo, o pé, o passo, o barbante, o palito
· Usando o centímetro
· Medindo a massa de um corpo
· O quilograma
· Medindo a quantidade de líquidos (capacidade)
· Capacidade
· O litro


COMPETÊNCIA DE GEOGRAFIA


1. A MORADIA
· Lugar de morar
· Moradia
· Tipos de moradia
· Os materiais e a construção das moradias
· Materiais de construção
· A construção da casa
· O interior das casas e sua organização
· A casa por dentro
· A organização da moradia
· Moradias diferentes


2. A ESCOLA
· Lugar de estudar
· A escola
· O direito à educação
· Os profissionais da escola e os materiais escolares
· Quem trabalha na escola
· Os materiais escolares
· A sala de aula
· A organização da sala de aula
· A representação da sala de aula
· Uma sala de aula diferente

3. A RUA
· Como é a rua
· Conhecendo a rua
· As ruas mudam
· Rua: espaço de circulação
· O vai-e-vem nas ruas
· A sinalização das ruas
· Rua: espaço de trabalho e de lazer
· Rua: Lugar de trabalho
· Lazer e manifestação na rua
· Vamos fazer a maquete da rua?



COMPETÊNCIA DE HITÓRIA


1. EU E OS QUE ME RODEIAM
· Quem é você?
· Como é sua família
· Nossa escola

2. OS TRABALHADORES
· Trabalhadores da escola
· Trabalhadores da cidade
· Trabalhadores do campo
· Antigas profissões


3. OS FRUTOS DO TRABALHO
· Os alimentos de cada dia
· Um mundo movido à eletricidade
· Jogos e brincadeiras
· Uma forma divertida de aprender
· A linha do tempo


COMPETÊNCIA DE CIÊNCIAS


1. A VIDA NO PLANETA TERRA
· Seres vivos elementos não-vivos
· O solo abriga muitos seres vivos

2. A ÁGUA E O AR
· Os seres vivos precisam de água
· Os seres vivos precisam de ar

3. A LUZ E O CALOR
· A luz e os seres vivos
· O calor e os seres vivos

4. DIFERENTES TIPOS DE SERES VIVOS
· Existem muitos tipos de vegetais
· Existem muitos tipos de animais

5. CONHECENDO OS VEGETAIS
· Como nascem os animais
· As partes das plantas
6. CONHECENDO OS ANIMAIS
· Como nascem os animais
· As partes do vegetal



7. COMO SÃO OS SERES HUMANOS
· Os períodos da vida das pessoas
· Diferenças e semelhanças entre os seres humanos

8. COMO É O NOSSO CORPO
· As partes do corpo humano
· O corpo humano por dentro

9. A CRIATIVIDADE DOS SERES HUMANOS
· Seres humanos descobrem e inventam
· Uma grande descoberta à eletricidade




COMPETÊNCIA DE ARTE


· Desenho livre
· Pintura e colagem
· Confecções de figuras
· Trabalhos artesanais
· Jogos confeccionados (boliche)
· Pintura a dedo
· Modelagem
· Mosaico
· Trabalho com sucata



COMPETÊNCIA DE ENSINO RELIGIOSO


· Quem sou eu?
· Histórias com desenhos bíblicos
· Criação do mundo
· Deus é amor
· Somos uma família
· A igreja
· Um milagre acontece
· Bem-vindo a Jesus
· Criação feliz
· Vamos montar um lindo presépio
· Cantos e louvores




COMPETÊNCIA DE SOCIEDADE CULTURA


· Noções de conhecimentos gerais sobre os governantes
· Páscoa
· Culturas da religião
· Costumes existentes no município
· Festas juninas
· Comidas típicas
· Direitos e deveres
























CONTEÚDO 3º ANO (2ª SÉRIE)
PROFESSORA: MARIA DE LOURDES MARTINS

COMPETÊNCIA DE PORTUGUÊS


1. LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
· Ortografia: til, ch, Maria e n e família de palavras
· Produção de texto: Auto-retrato
· Ortografia: nh, lh, ch e s ou z
· Oficina de criação: Desenho

2. LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
· Parágrafos
· Ortografia gue, ge, gui, gi, f e v
· Produção de texto: História em quadrinhos
· Oficina de criação: Poema
· Estudo da língua: A fala do dia-a-dia – Recurso da língua
· Ortografia: Sons do x

3. LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
· Estuda da língua: Diálogo
· Pontuação: Parágrafo e travessão no diálogo
· Ortografia: r, família de palavras, v e f, h inicial
· Produção de textos: Diário pessoal
· Oficina de criação: História em quadrinhos

4. LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
· Estudo da língua: Vírgulas em enumeração ortografia g e José
· Produção de textos: Criação de história
· Oficina de criação: Poema visual
· Estudo da língua. Onomatopéias
· Ortografia: Ditongo EL R no final, LH

5. LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
· Estudo da língua: Os dois-pontos e as aspas
· Ortografia U e lima
· Produção de texto: Diálogo
· Oficina de criação: Poema

6. LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
· Ponto de exclamação
· Singular e plural
· Produção de textos: Criação de história
· Oficina de criação: Cartão – postal
· Emprego de maiúsculas

7. LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
· Estudo da língua: Elementos de um texto teatral
· Masculino e feminino
· Ortografia: S, Z e X
· Produção texto: Texto teatral
· Oficina de criação: Parlenda
· Poema: Verso, estrofe, rima e ritmo
· Ortografia: OU e O

8. LEITURA E INTERPRETÇÃO DE TEXTO
· Estudo da língua: Diminutivo e aumentativo
· Vírgula em expressões para chamar pessoas
· Ortografia: s, SS, c, ç, SC
· Oficina de criação: Desenho
· Estudo da língua: Classificação pelo número de sílabas
· Ortografia: Palavras terminadas em osa. Oso, zinho e zinha


9. LEITURA E INTERPRETÇÃO DE TEXTO
· Ortografia: U ou L, R ou RR, SS ou C, H, Z, X ou S
· Produção de texto: Entrevista
· Oficina de criação: Carta
· Ortografia: C e QU, G e GU, OSO



COMPETÊNCIA DE MATEMÁTICA


1. NÚMEROS NATURAIS: SISTEMA DE NUMERAÇÃO DECIMAL
· Número natural
· Números e medidas
· Contando de 10 em 10
· Cem unidades ou uma centena
· Centenas, dezenas e unidades
· Antecessor e sucessor de um número natural
· Comparando números naturais
· Números pares e números ímpares

2. NÚMEROS E MEDIDAS: COMPRIMENTO, MASSA, CAPACIDADE
· Medindo comprimentos
· O metro e o centímetro
· Medindo a massa
· O quilograma e o grama
· Medindo a capacidade


3. FORMAS GEOMÉTRICAS
· Formas geométricas espaciais ou sólidos geométricos
· Faces, arestas e vértice de um sólido
· Geométrico
· O cubo
· O paralelepípedo retângulo ou bloco retangular
· O cilindro e cone
· Formas geométricas planas

4. CALCULANDO COM NÚMEROS NATURAIS
· As operações fundamentais
· As idéias de adição
· As idéias de subtração
· Duas idéias de multiplicação
· As idéias da divisão
· Situação de adição
· As idéias sem reagrupamento
· Adição com reagrupamento
· Situações de subtração
· Subtração sem reagrupamento
· Subtração com reagrupamento
· As idéias da multiplicação: - Recordando a tabuada de 2, 3, 4,5
- 6 vezes (tabuada dos 6)
- 7 vezes (tabuada dos 7)
- 8 vezes (tabuada dos 8)
- 9 vezes (tabuada dos 9)
- Dez vezes
- Fazendo combinações, outra idéia da
multiplicação.
- O algoritmo da multiplicação
- Outras situações de multiplicação
- Multiplicação por 100

· As idéias da divisão: - Repartindo (ou dividindo) uma quantidade em partes iguais
- Quanto cabe?
- Quando a divisão é exata
- Quando a divisão não é exata
- O algoritmo da divisão
- Outras situações de divisão
- A metade e a terça parte

· Situações – problemas usando as quatro operações

5. OS NÚMEROS E AS MEDIDAS DE TEMPO
· A hora e o minuto
· O dia a semana
· O mês e o ano
· Os números e as datas



6. TRABALHANDO COM MALHAS
· Reproduzindo figuras
· Desenhando mosaicos




COMPETÊNCIA DE HISTÓRIA


1. CIDADES DO BRASIL
· Salvador de todos os santos e culturas
· Rio de Janeiro, uma cidade de contrastes
· Brasília, Cidade do poder
· Revista de História: - A maior cidade do Brasil
- Pelos caminhos de São Paulo
- A cidade de todos os povos

2. LIGANDO O TERRITÓRIO
· Sobre quatro rodas
· Sobre trilhos
· Animais e embarcações
· Revista de história: Da Itália para o Brasil
Os primeiros aviadores da história

3. PELOS CAMPOS DO BRASIL
· Senhores da terra: Os povos indígenas
· A agricultura brasileira
· A pecuária brasileira
· Revista de história: Um produto bem conhecido
A grande propriedade: O fim da floresta



COMPETÊNCIA DE GEOGRAFIA


1. O BAIRRO: LUGAR DE CONVIVÊNCIA
· O bairro
· Mudanças no bairro

2. OS BAIRROS SÃO DIFERENTES
· Tipos de bairro
· Os serviços públicos no bairro

3. A VIDA NO BAIRRO
· De um bairro a outro
· Em busca de melhorias para o bairro

4. O MUNICÍPIO
· Conhecendo o município
· O que é município
· A relação entre o campo e a cidade

5. A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
· Quem governa o município
· Os limites do município


6. AS CIDADES
· A origem das cidades
· Cidades planejadas

7. DIFERENTES PAISAGENS
· As paisagens e seus elementos
· A paisagem urbana e a paisagem rural

8. O RIO A VEGETAÇÃO: ELEMENTOS DA PAISAGEM
· Conhecendo o rio
· A vegetação

9. AMBIENTES AMEAÇADOS
· Problemas ambientais na cidade
· Problemas ambientais no campo



COMPETÊNCIA DE CIÊNCIAS


1. INVESTIGANDO A MATÉRIA
· Estados físicos da matéria
· As propriedades da matéria

2. DE QUE SÃO FEITAS AS COISAS?
· Matérias naturais e Matérias artificiais
· Transformações nos materiais

3. O AMBIENTE DOS SERES VIVOS
· Ambientes aquáticos e ambientes terrestre
· Adaptação ao ambiente

4. CARACTERÍSTICAS DOS ANIMAIS
· A locomoção dos animais
· O nascimento dos animais

5. ANIMAIS VERTEBRADOS E ANIMAIS INVERTEBRADOS
· Os animais vertebrados
· Os animais invertebrados

6. A VIDA DOS VEGETAIS
· As partes do corpo da planta
· A reprodução dos vegetais

7. MOVIMENTANDO O CORPO HUMANO
· Os ossos do corpo humano
· Os músculos e os movimentos

8. OS ORGÃOS DOS SENTIDOS E O MUNDO QUE NOS RODEIA
· A visão e a audição
· O tato, a gustação e a olfação

9. EXPLORANDO O AMBIENTE COM AS INVENÇÕES
· As invenções
· Os meios de transportes


COMPETÊNCIA DE ENSINO RELIGIOSO

1. O MUNDO QUE EQUEREMOS E O MUNDO QUE VIMOS
· Natureza, nossa casa
· As pessoas precisam de amor
· Ninguém vive sozinho
· Prestando atenção nas notícias

2. O MUNDO QUE JESUS QUER
· Sabendo partilhar não vai faltar
· Olhos abertos para ver
· Mudando o coração
· Recebendo quem estava afastado

3. JESUS ENSINA A CONVIVER
· Dando e recebendo atenção
· Quem é perfeito
· Perdoai para ser feliz
· A importância dos pequenos

4. É BOM VIVER, CONVERSAR E AGRADECER
· A maravilha de cada um
· Importantes para Deus
· Somos de grande família humana



COMPETÊNCIA DE SOCIEDADE E CULTURA


· Folclore popular
· Conhecendo Sergipe através de sua história
· Sergipe Del Rei
· A conquista de Sergipe
· Direitos e deveres da criança e do adolescente
· O município de Nossa Senhora da Glória
· Festas religiosas


COMPETÊNCIA DE ARTES


· A arte é comunicação
· Formas geométricas
· Cor
· Desenho de memória
· Dobraduras
· Mosaico
· Desenho cego
· Confecção de jogos com sucatas
· Confecção de fantoches
· Dramatização
· Músicas
· Danças
· Dublagem
· Construção de quebra – cabeça




COMPETÊNCIA DE REDAÇÃO


· Criação de frases a partir de gravuras
· Criação de história
· Cartão postal
· Bilhetes
· Preenchimento de envelope
· Historinhas em quadrinhos
· Ilustrações
· Entrevistas
· Versos
· Poemas
· Rimas
· Cartões de natal confeccionados,




CONTEÚDO 4º ANO (3ª SÉRIE)
PROFESSORA:SÔNIA GÓIS DA SILVA

COMPETÊNCIA DE PORTUGUÊS


1. LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
· Revisão gramatical
· Ortografia: Os sons do S
· Produção de texto: Mito ou lenda
· Oficina de criação – Pintura
· Ortografia: Sons do X

2. LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
· Estudo da língua, registro informal e formal, linguagem oral e escrita
· Ortografia: Som do (S): S, SS, C ou Ç
· Produção de texto: Resumo
· Oficina de criação: Poema
· Ortografia: Som do (R): RR ou R
· Estudo da língua: Classificação
· Ortografia: Antônimos iniciados com L. Final de palavras em AL ou AU

3. LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
· Estudo da língua – substantivos
· Ortografia: g ou gu, com ou qu, ç ou c
· Sílaba tônica
· Produção de texto – narrativa com descrição
· Oficina de criação – Poema
· Estudo da língua – Palavras e expressões poucas usadas
· Ortografia: E ou EL, SC.

4. LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
· Estudo da língua: Substantivo próprio e substantivo comum
· Ortografia: X ou CH
· Produção de texto – conto de assombração
· Oficina de criação: Comparações do poema.
· Estudo da língua: Intertextualidade.
· Grau dos substantivos.
· Ortografia: Inho, inha, Zinho e zinha.
· Tonicidade

5. LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
· Estudo da língua – Registro formal e informal
· Ortografia: Santos e Z
· Acentuação
· Produção de texto – Bilhete
· Oficina de criação – Colagem
· Estudo da língua – Substantivos próprios e comuns
· Verbos

6. LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
· Estudos da língua – Substantivos Coletivos
· Tempos verbais
· Ortografia: Z, X, S.
· Acentuação: Oxítona, paroxítona e proparoxítona.
· Produção de texto – Tangolomango.
· Oficina de criação – Jogo de provérbios.
· Estudo da língua – Recursos de linguagem.
· Substantivos compostos.
· Ortografia: AÕ e AM.
7. LEITURA E INTERPRETAÇÃO
· Estudo da língua – Artigo.
· Verbo: Singular e Plural.
· Ortografia: Encontros vocálicos.
· Produção de texto: História.
· Oficina de criação: Poemas.
· Estudo da língua – Linguagem formal e informal.
· Pessoas do discurso.
· Conjugação verbal.
· Hiato e Ditongo.

8. LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
· Estudo da língua: Tempos verbais.
· Artigo definido e artigo indefinido.
· Ortografia: ÊS e ESA.
· Regras das oxítonas.
· Produção de texto – Cartas.
· Oficina de criação – Texto para uma cantiga.
· Estudo da língua: Tempos verbais.
· Diminutivo.
· Ortografia: Regras das paroxítonas.



9. LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
· Estudo da língua: Tempos verbais: Futuro do presente.
· Locuções verbais.
· Acentuação de oxítonas e paroxítonas.
· Produção de texto – Diário.
· Oficina de criação – Poema visual.
· Estudo da língua – Tempos verbais: Os pretéritos pretéritos imperfeito.
· Ortografia: ÊS, ESA, ESES e ESAS.
· Verbos em isar e izar.






COMPETÊNCIA DE MATEMÁTICA


1. OS NÚMEROS NATURAIS: SISTEMA DE NUMERAÇÃO DECIMAL
· Um pouco de história: Sistema de numeração dos romanos.
· Os números naturais.
· Sistema de numeração decimal.
· Dezenas e unidades.
· Centavos, dezenas e unidades.
· Os números e suas ordens.
· Novas ordens.
· Unidade de milhar.
· Dezena de milhar: O número 10.000 (dez mil).
· Centena de milhar: O número 100.000 (cem mil).
· Números que dão idéia de ordem: Os números ordinais.

2. FORMAS GEOMÉTRICAS PLANAS: POLÍGONOS
· Linhas.
· Linhas simples.
· Linhas simples fechadas ou abertas.
· Segmento de reta.
· Paralelas e concorrentes.
· Polígonos.
· Lados e vértices de um polígono.
· Mosaicos.

3. OPERAÇÕES COM NÚMEROS NATURAIS
· Idéias de matemáticas.
· As idéias da adição.
· As idéias da subtração.
· As idéias da multiplicação.
· As idéias da divisão.
· Situações de adição.
· Situações de subtração.
· Situações de multiplicação.
· A tabuada.
· Multiplicando um número natural por 10, por 100 e por 1.000.
· Algoritmo da multiplicação: um dos números é formado por apenas um algarismo.
· Algoritmo da multiplicação: Cada fator é formado, pelo menos, por dois algarismos.
· Expressões numéricas.
· Situações de divisão.
· Algoritmo da divisão: o divisor tem só um algarismo.
· Algoritmo da divisão: o divisor é um número formado por dois algarismos.
· Expressões numéricas.
· Resolvendo situações – problema.

4. NÚMEROS E MEDIDAS
· Medindo comprimento.
· O metro.
· Outras unidades para medir comprimentos.
· Perímetro.
· Medindo a massa.
· O quilograma e o grama.
· Medindo a capacidade.
· O litro e o mililitro.



5. ESTUDANDO FRAÇÕES
· A idéia de fração.
· Fração de uma figura.
· Ampliando a idéia de fração.
· Como se lê uma fração.
· Comparando números fracionários.
· Calculando uma fração de uma quantidade.
· Adição e subtração de frações.

6. NÚMEROS DECIMAIS
· Décimos.
· Centésimos.
· Números decimais maiores que 1.
· Adição e subtração com números decimais.
· Multiplicando um número natural por um número decimal.

7. NOÇÕES DE ESTATÍSTICA
· Tabelas e gráficos.



COMPETÊNCIA DE HISTÓRIA


1. LUGAR DE DIFERENTES POVOS E CULTURAS
· A contribuição portuguesa.
· Os índios chegaram primeiros.
· Da África para o Brasil.

2. MIGRAÇÕES DOS SÉCULOS XIX E XX
· Novas influências: Italianos e alemães.
· O povo do sol nascente: Os japoneses.
· Para lá e para cá: Os migrantes.

3. PERSONAGENS DA NOSSA HISTÓRIA
· Zumbi e a luta pela liberdade.
· Chiquinha Gonzaga e a paixão pela música.
· Chico Mendes e a defesa da Amazônia.
COMPETÊNCIAS DE CIÊNCIAS


1. A ÁGUA
· Os estados físicos da água.
· O ciclo da água.
· A água e as misturas.

2. O AR
· O ar.
· A atmosfera.
3. CLASSIFICAÇÃO DOS VEGETAIS E FOTOSSÍNTESE
· Classificação dos vegetais.
· Os vegetais produzem o próprio alimento.

4. OS ANIMAIS SE ALIMENTAM
· Os hábitos alimentares dos animais.
· A cadeia alimentar.

5. AS RELAÇÕES ENTRE OS SERES VIVOS E O AMBIENTE
· As relações ecológicas.
· Os ecossistemas.

6. A ALIMENTAÇÃO HUMANA
· Alimentos e nutrientes.
· A dieta.

7. A DIGESTÃO HUMANA
· O sistema digestório.
· A digestão.

8. A RESPIRAÇÃO, A CIRCULAÇÃO E A EXCREÇÃO HUMANA.
· O sistema respiratório.
· A circulação.
· A excreção.
· Alimentos + gás oxigênio = energia para viver.

9. A TECNOLOGIA E OS ALIMENTOS
· A conservação dos alimentos.
· Os alimentos industrializados.




COMPETÊNCIA DE GEOGRAFIA


1. PAISAGENS DO ESPAÇO HUMANO
· Paisagens urbanas.
· As funções do espaço urbano.

2. O TRABALHO NA CIDADE
· Indústria.
· A indústria no espaço urbano.
· O setor terciário.

3. OS PROBLEMAS AMBIENTAIS NA CIDADE
· A questão ambiental no espaço urbano.
· Alguns problemas ambientais da cidade.

4. O ESPAÇO RURAL
· Paisagens do espaço rural.
· O espaço rural brasileiro.
· O trabalho no espaço rural.

5. A AGROPECUÁRIA E O EXTRATIVISMO
· A agricultura.
· A pecuária.
· O extrativismo.

6. A MODERNIZAÇÃO DO CAMPO E A RELAÇÃO CAMPO-CIDADE
· A modernização do campo.
· A relação campo-cidade.

7. MEIOS DE TRANSPORTES
· Ir e vir: por terra, ar ou água.
· A evolução dos meios de transportes.

8. A CIRCULAÇAO DE PESSOAS E DE MERCADORIAS
· O transporte de pessoas e de mercadorias.
· Os transportes no Brasil.

9. MEIOS DE COMUNICAÇÃO
· A comunicação entre as pessoas.
· A evolução dos meios de comunicação.



COMPETÊNCIA DE ARTE


· Confecções de figuras.
· Poesias.
· Música.
· Pintura.
· Dobradura.
· Sucata de plástico.
· Sucata de tecido.
· Sucata de papel.
· Sucata de madeira.
· Jogos de montar palavras.
· Desenho livre.
· Modelagem.



COMPETÊNCIA DE REDAÇÃO


· Escrita de poema.
· Diário e classe.
· Narrativa.
· Texto informativo.
· A carta.
· Propaganda educativa.
· Dramatização de um texto narrativo.
· Entrevista.
· Elaboração e um painel.
· Pesquisa de opinião.
· Construção de um relato de uma história vivida.
· Ilustrações.
· Poemas.
· Anúncio.
· Cartão postal.
· Reescritura.



COMPETÊNCIA DE SOCIEDADE E CULTURA


· Convivência pessoal e coletiva.
· Vida familiar e coletiva.
· Espaço e pluralidade.
· Direitos da criança e do adolescente.
· Ecologia.
· Linguagem popular.
· Costumes.
· Festas folclóricas.
· Crenças.
· Brincadeiras.
· Provérbios.
· Noções de higiene pessoal.


COMPETÊNCIA DE ENSINO RELIGIOSO


· Histórias das narrativas sagradas.
· Orais e escritas.
· Rituais.
· Divindades.
· O que sou?
· O que se pensa e o que se diz sobre o criador?
· Os valores e a religião.
· O que aprendemos?
CONTEÚDO 5º ANO (4ª SÉRIE)
PROFESSORA:MARIA DE LOURDES SOUZA SANTOS(4ªA)/MARIA SELMA DA SILVA RODRIGUES (4ªB) E EDNA MACHADO DOS SANTOS (4ª.C)

COMPETÊNCIA DE PORTUGUÊS


1. LEITURA E INTERPRETAÇÃO
· Estudo da língua – verbos e substantivos.
· Produção de texto – Autobiografia.
· Oficina de criação – Colagem.
· Estudo da língua – Poema narrativo, biografia, linguagem figurada.

2. LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
· Estudo da língua – Adjetivo.
· Substantivos – gênero e numero.
· Ortografia – OSO e OSA.
· Acentuação – verbo ter
· Produção de texto – História em primeira pessoa.
· Oficina de criação – cartaz instrucional.
· Estudo da língua – Adjetivos: posição e grau.
· Ortografia: I e E.

3. LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
· Estudo da língua – concordância dos adjetivos.
· Pretérito mais-que-perfeito.
· Verbos irregulares.
· Ortografia O ou U.
· Produção de texto – História em primeira pessoa.
· Oficina de criação – Tira.
· Estudo da língua – concordância nominal.
· Ortografia: ESA ou EZA.

4. LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
· Estudo da língua – Pontuação: reticências.
· Ortografia: Regras de acentuação.
· Produção de texto – Relato
· Oficina de criação – Árvore genealógica
· Estudo da língua – Estrutura da narrativa: indicadores de tempo. Advérbios.

5. LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
· Estudo da língua: Ênfase.
· Advérbio.
· Produção e texto – Crônica.
· Oficina de criação – Folheto de propaganda.
· Estudo da língua: Discurso direto e indireto.

6. LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
· Estudo da língua: Pronomes.
· Ortografia: ESA e ESA.
· Produção de texto – Elaboração do final de uma história.
· Oficina de criação – Super – herói.
· Estudo da língua – linguagem informal.
· Discurso direto e indireto
· Ortografia IN.

7. LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
· Estudo da língua – Interjeição.
· Ortografia: S e C. L e U.
· Produção de texto: notícia.
· Oficina de criação: Receitas poéticas.
· Estudo da língua – numerais.
· Ortografia: numerais ordinais

8. LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
· Estudo da língua – Interjeição
· Oração e período.
· Conjunções.
· Produção de texto – notícia.
· Oficina de criação – folheto.
· Estudo da língua – Preposição.
· Ortografia: Acentuação dos monossílabos tônicos.

9. LEITURA E INTERPRETAÇÃO
· Estudo da língua – Sujeito e predicado.
· Ortografia: G e J.
· Produção de texto – notícia.
· Oficina de criação - Cartaz.
· Estudo da língua – Adjetivo.
· Ortografia: OSO, EZA, G e J.


REDAÇÃO

· Texto de opinião.
· Propaganda.
· Texto narrativo em 1º e 3º pessoa.
· Notícia.
· Descrição.
· Produção de texto.
· Diálogo.
· Características de um texto literário.
· Poemas.
· Versos.
· Prosa.
· Produção de texto a parte de uma figura.
· Entrevistas.

COMPETÊNCIA DE MATEMÁTICA


1. SISTEMA DE NUMERAÇÃO DECIMAL
· Os números naturais.
· O homem cria símbolos e regras.
· A numeração dos egípcios.
· A numeração dos maias.
· A numeração dos romanos.
· A numeração dos hindus.
· Os números naturais.
· Sistema de numeração decimal
· Novas ordens e uma nova classe.

2. TÓPICOS DE GEOMETRÍA
· Formas geométricas planas.
· Segmento de reta.
· Medida de um segmento de reta.
· Polígonos.
· Triângulos.
· Quadriláteros.
· Circunferência.
· Ângulo reto.

3. OPERAÇÕES COM NÚMEROS NATURAIS
· Situações de adição.
· Situações de subtração.
· Expressões numéricas.
· Situações de multiplicação.
· Multiplicando um número natural por 10, por 100 e por 1000.
· Expressões numéricas.
· Fazendo combinações.
· Situações de divisão.
· Expressões numéricas.
· Resolvendo problemas.

4. NÚMEROS NATURAIS E MEDIDAS
· Medindo comprimento.
· O sistema métrico decimal.
· Medindo capacidade.
· Medindo a massa de um corpo.
· Medindo superfícies (Qual é a área?)
Þ O centímetro quadrado (cm²)
Þ O metro quadrado (m²)
Þ O quilômetro (km²)
· Medindo o volume de um sólido.
· Tomando as medidas certas.
· Educação e lazer para todos.

5. DIVISORES E MÚLTIPLOS DE UM NÚMERO NATURAL
· Quando um número natural é dividido por outro.
· Divisores de um número natural.
· Números primos.
Þ Decomposição de um número natural em fatores primos.
· Múltiplos de um número natural.
· Mínimo Múltiplo Comum.

6. FRAÇÕES
· A idéia de fração
· Frações de uma figura.
· Leitura de fração.
· Usando frações em outras situações.
· Calculando fração de uma quantidade.
· Conhecendo melhor as frações.
· Números mistos.
· Frações equivalentes.
· Simplificando uma fração.
· Frações e porcentagens.
· Fazendo cálculo de porcentagem.
· Adição e subtração com frações.
· Multiplicação com frações.
· Divisão com frações.

7. NÉMROS DECIMAIS
· Décimo, centésimo e milésimo.
· Números decimais maiores que 1.
Þ Novas ordens de sistema de numeração decimal.
· Comparando números decimais.
· Situações de adição e subtração.
· Multiplicando um número decimal.
Þ Multiplicando um número por 10, por 100 e por 1.000.
· Os números decimais e a porcentagem.
· Quando o cociente é um número decimal.
Þ Dividindo por 10, por 100 e por 1.000.
· Os números decimais e as medidas.

8. NOÇÕES DE ESTATÍSTICAS
· O que é estatística.
· O Censo Demográfico.









COMPETÊNCIAS DE GEOGRAFIA


1. A TERRA
· Conhecendo nosso planeta.
· A forma e os movimentos da Terra.
· Oceanos e continentes.
· A representação da terra.
· Mapas.
· A representação do espaço no papel.
· A localização no planeta Terra.
· Paralelos e Meridianos.
· Os lugares e sua localização.

2. A DINÂMICA DA NATUREZA
· Formas de relevo.
· O relevo terrestre.
· O relevo brasileiro,
· A hidrografia do Brasil.
· Os rios e o seu aproveitamento.
· A hidrografia brasileira.
· Brasil: clima e vegetação.
· Clima do Brasil.


3. A POPULAÇÃO E AS REGIÕES DO BRASIL
· A população e as regiões do Brasil.
· A população brasileira.
· A distribuição da população no território.
· A formação da população brasileira.
· O trabalho e o uso dos recursos naturais.
· O trabalho nos setores econômicos.
· Os recursos naturais.
· O Brasil e suas regiões.
Þ Região Norte;
Þ Região Nordeste;
Þ Região Centro – Oeste;
Þ Região Sudeste;
Þ Região Sul.



COMPETÊNCIAS DE HISTÓRIA


1. O BRASIL COLONIAL
· O início da colonização portuguesa da América.
· A mineração do Brasil Colonial.
· Brasil: de colônia a monarquia independente.
· Um retrato do Brasil Colonial.

2. BRASIL: do Segundo Império até 1930
· O Segundo Império.
· Da Monarquia à República.
· Movimentos no campo e nas cidades.

3. O BRASIL A CAMINHO DO TERCEIRO MILÊNIO
· O longo governo Vargas.
· Entre duas ditaduras.
· O Brasil da virada do século.






COMPETÊNCIAS DE CIÊNCIAS


1. CONHECENDO O SOLO
· A Terra é nosso planeta.
· A litosfera.
· A conservação do solo.

2. O SISTEMA SOLAR
· O que estuda a Astronomia?
· O Sistema Solar.
· Os planetas do Sistema Solar.
· A rotação e translação da Terra.

3. CONVIVÊNCIA ENTRE OS SERES VIVOS
· O ecossistema.
· Desequilíbrio ecológico

4. A FLORESTA AMAZÔNICA E A MATA ATLÂNTICA
· A floresta Amazônica
· A mata Atlântica.

5. O CERRADO, A CAATINGA E OUTROS BIOMAS
· O cerrado
· A caatinga
· O manguezal
· Os campos
· O pantanal

6. A REPRODUÇÃO DOS ANIMAIS E DAS PLANTAS
· A reprodução dos animais
· A reprodução dos vegetais

7. A REPRODUÇÃO HUMANA
· A adolescência no ciclo da vida.
· O sistema genital humano.
· Uma nova vida.

8. O SISTEMA NERVOSO
· O sistema nervoso.
· Ações voluntárias e ações involuntárias.

9. FORMAS E USOS DA ENERGIA
· A energia
· A energia térmica
· A energia elétrica.
· O magnetismo.


ARTE


CONTEÚDO
· Cores.
· Produção de textos em quadrinhos.
· Desenho por memorização.
· Observações em desenhos.
· Criatividade com colagem.
· Pintura.
· Trabalho com material de sucata.
· Dramatização.
· Dobraduras.
· Dublagem.
· Teatros.


SOCIEDADE E CULTURA


· História da vida do aluno.
· História da escola.
· Fundação do Município.
· Emancipação do Município.
· Os primeiros prefeitos.
· As festas regionais
· Cultura do Município (folclore, trava-língua, parlendas, civilização, provérbios, cantigas de roda, ditos populares).
· População do Município.
· Aspectos econômicos do Município.
· Os meios de transportes do Município.



ENSINO RELIGIOSO


1. A PESSOA HUMANA
· Somos pessoas em ação, conscientes.
Þ A criação.
Þ As mudanças dos conceitos.
· Somos pessoas em relação.







·

REGIMENTO ESCOLAR


GOVERNO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE’ 07
COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR LOURIVAL BAPTISTA
PORTO DA FOLHA – SERGIPE





REGIMENTO ESCOLAR







Ninguém caminha sem aprender a caminhar, sem aprender a fazer o caminho caminhando, refazendo e retocando o sonho pelo qual se pôs a caminhar.

Paulo Freire






PORTO DA FOLHA – SE

SUMÁRIO

TÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES...........................................04
CAPÍTULO I – DA INSTITUCIONALIZAÇÃO LEGAL....................................04
CAPÍTULO II – DA EDUCAÇÃO ESCOLAR.....................................................04
CAPÍTULO III – DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DA ESCOLA..........04/05
CAPÍTULO IV – DA ESCOLA.............................................................................05

TÍTULO II – DOS NÍVEIS E DAS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA0................................................................................................................06
CAPÍTULO I – DA EDUCAÇÃO BÁSICA .........................................................06
SEÇÃO I – DO ENSINO FUNDAMENTAL........................................................06
SEÇÃO II – DO ENSINO MÉDIO........................................................................07
CAPÍTULO II – DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL.......07/08

TÍTULO III – DA GESTÃO ESCOLAR...............................................................09
CAPÍTULO I – DA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA....................................09
CAPÍTULO II – DA DIRETORIA....................................................................09/10
CAPÍTULO III – DA SECRETARIA....................................................................10
CAPÍTULO IV – DA COORDENADORIA DE ENSINO....................................11
CAPÍTULO V – DO MAGISTÉRIO.....................................................................11
CAPÍTULO VI – DO COMITÊ COMUNITÁRIO...........................................12/13

TÍTULO IV – DO REGIME DE FUNCIONAMENTO ESCOLAR.....................13
CAPÍTULO I – DO PLANO ANUAL..............................................................13/14
CAPÍTULO II – DO PROJETO PEDAGÓGICO..................................................14
CAPÍTULO III – DO CURRÍCULO......................................................................15
CAPÍTULO IV – DOS PROGRAMAS..................................................................15
CAPÍTULO V – DA FIXAÇÃO E VERIFICAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR..............................................................................................................16
CAPÍTULO VI – DA PROMOÇÃO......................................................................17
CAPÍTULO VII – DA RECUPERAÇÃO.........................................................17/18
CAPÍTULO VIII – DA MATRÍCULA.............................................................18/19
CAPÍTULO IX – DA CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO...............19/20
CAPÍTULO X – DA TRANSFERÊNCIA E ADAPTAÇÃO...........................20/21
CAPÍTULO XI – DA CONSTITUIÇÃO DAS TURMAS...............................21/22
CAPÍTULO XII – DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO...............................22
CAPÍTULO XIII – DO CALENDÁRIO ESCOLAR.............................................22
CAPÍTULO XIV – DA EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS E/OU DIPLOMAS.......................................................................................................22/23

TÍTULO V – DO REGIME DE DISCIPLINA ESCOLAR...................................23
CAPÍTULO I – DOS DOCENTES...................................................................23/24
CAPÍTULO II – DOS DISCENTES.................................................................24/25
CAPÍTULO III – DO PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DE APOIO....................................................................................................................25
CAPÍTULO IV – DOS DIREITOS E DEVERES..................................................25

TÍTULO VI – DOS ESPAÇOS CULTURAIS DA ESCOLA...............................25
CAPÍTULO I – DA SALA DE AULA..............................................................25/26
CAPÍTULO II – DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA..............................26
CAPÍTULO III – DA BIBLIOTECA.....................................................................26
CAPÍTULO IV – DO LABORATÓRIO DE QUÍMICA.......................................26

TÍTULO VII – DA ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIL..........................................26
CAPÍTULO I – DO GRÊMIO ESCOLAR.............................................................27
CAPÍTULO II – DA RÁDIO-ESCOLA.................................................................27
CAPÍTULO III – DA CONVIVÊNCIA ESCOLAR..............................................27

TÍTULO VIII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS...................28

TÍTULO IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.........................................................28
TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CAPÍTULO I

DA INSTITUCIONALIZAÇÃO LEGAL

Art. 1 O Colégio Estadual Governador Lourival Baptista, localizado à Rua Cel. João Gonçalves, 1744 em Porto da Folha, mantida pelo Governo Estadual, criada por Decreto nº 12684 de 19 de dezembro de 1991, do Governo Estadual, ministra o Ensino Fundamental autorizado através da Resolução nº. 81/2006, Ensino Médio Regular através da Resolução nº. 082/2006 e Ensino Médio Modalidade Normal, através da Resolução nº.083/2006 e pleiteando o Reconhecimento do Ensino Médio através da Resolução nº. _____ / ____ / ____ e o Ensino Médio na Modalidade Normal através da Resolução nº. ____ / ____ / _____ .

§ 1º - O Colégio Estadual Governador Lourival Baptista funciona também sob a forma de Núcleo nos Povoados de Lagoa do Rancho, Ilha do Ouro e Lagoa Redonda que deverão adotar o mesmo Regimento Escolar e Organizações Curriculares determinados para o Colégio Sede.

§ 2º - No Povoado Lagoa do Rancho ministra o Ensino Médio através da Resolução nº. 145/ 2006 /CEE e pleiteando o Reconhecimento de Ensino Médio através da Resolução nº. ____ / ____.

§ 3º - No Povoado Ilha do Ouro, ministra o Ensino Médio, através da Resolução nº. 144/2006/CEE e pleiteando o Reconhecimento do Ensino médio através da Resolução nº. ___ / ___.

§ 4º - No Povoado Lagoa Redonda ministra o Ensino Médio, através da Resolução nº142/ 2006/CEE e pleiteando o Reconhecimento do Ensino Médio, através da Resolução nº. ____ / ____.


CAPÍTULO II

DA EDUCAÇÃO ESCOLAR

Art. 2 A Educação escolar tem por princípio o desenvolvimento integral da pessoa humana e se processa na relação ensino-aprendizagem.



CAPÍTULO III

DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DA ESCOLA

Art. 3 A educação escolar, um dos deveres do Estado, se inspira nos princípios de liberdade, direito, democracia, solidariedade, justiça e prosperidade, e tem por finalidade o pleno desenvolvimento existencial da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Art. 4 O Estado, ao cumprir com seu dever constitucional, persegue os seguintes objetivos:
I – o acesso universal da criança, do jovem e do adulto à Escola;
II – a democratização da gestão do ensino público;
III – o estabelecimento de relação de interesse mútuo entre Escola e Comunidade;

Art. 5 O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I – liberdade de aprender, ensinar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
II – pluralismo de idéias;
III – gratuidade dos cursos regulares;
IV – garantia do padrão de qualidades em todos os níveis;
V – valorização dos profissionais de ensino;
VI – reconhecimento da experiência extra-escolar.

CAPÍTULO IV

DA ESCOLA

Art. 6 A escola, entendida como agência de cultura, como ambiente de convivência social e como espaço de produção e socialização do saber, em consonância com os princípios e objetivos da educação escolar, tem por fim:

I – transmitir os conhecimentos historicamente construídos e indispensáveis à vida na sociedade contemporânea;
II – garantir o desenvolvimento integral do aluno quanto a valores, atitudes, comportamentos, habilidades e conhecimentos locais, regionais, nacionais e universais, utilizando processos que acompanham o progresso cultural, científico, tecnológico e social;
III – assegurar ao aluno sua participação no processo educativo;
IV – garantir a utilização de instrumentos essenciais ao aprendizado da leitura, da escrita, da expressão oral, do cálculo, dos conhecimentos básicos sobre a sociedade e da solução de problemas;
V – desenvolver no aluno atitudes que propiciem a aprendizagem permanente e constante;
VI – preparar o aluno para o exercício consciente da cidadania e para o trabalho;
VII – respeitar os direitos constitucionais, os relativos à legislação educacional e aqueles pertinentes à criança e ao adolescente, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente;
VIII – desenvolver metodologia de ensino que contemplem experiências e ações inovadoras, que respeitem a herança cultural do aluno e da comunidade da qual a escola faz parte, e estimule atividades de expressão cultural e artística, de formação de grupos de estudo;
IX – estimular mecanismos que propiciem a convivência harmônica entre escola e grupos representativos comunitários e instituições da sociedade civil;



TÍTULO II

DOS NÍVEIS E DAS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

CAPÍTULO I

DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Art. 7 A educação básica composta pelo Ensino Fundamental e pelo Ensino Médio, poderá organizar-se por anos; períodos semestrais; ciclos grupos não seriados, com base na idade, competência e outros critérios; além de outras formas de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

SEÇÃO I

DO ENSINO FUNDAMENTAL

Art. 8 O Ensino Fundamental, com duração mínima de nove anos, obrigatório a partir dos 6 (seis) anos de idade, tem como objetivo a formação básica de pessoas mediante:


I-garantia do domínio progressivo da leitura, da escrita, da expressão oral e do cálculo, como instrumentos para compreensão e solução dos problemas humanos e o acesso sistemático aos conhecimentos;
II – a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III – o desenvolvimento da capacidade contínua de aprender, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV – o fortalecimento dos vínculos de família, laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta eticamente a vida social;
V – o desenvolvimento da capacidade de reflexão e criação, em busca de uma participação consciente no meio social;


Parágrafo único – Nos termos da LDB 9.394/96, os cursos de Ensino Fundamental terão a seguinte duração e cargas horárias:
- mínimo de 800 (oitocentas) horas letivas, em 200 (duzentos) dias letivos de efetivo trabalho escolar no ano civil, não incluindo reuniões pedagógicas, com aulas de 50 (cinqüenta) minutos cada e organizadas em anos anuais – 1º ao 9º ano. O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplinas dos horários normais das escolas.



SEÇÃO II

DO ENSINO MÉDIO


Art. 9 O Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, com duração mínima de três anos, tem como finali­dade:

I – a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, pos­sibilitando o prosseguimento de estudos;
II – a criação de condições básicas para o educando continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade, a novas situações de vida, de ocupação profissional ou de aperfeiçoamento posterior;
III – a transmissão de conhecimentos relativos aos fundamentos filosóficos, científicos e tecnológicos para a compreensão do universo, da sociedade e dos processos produtivos;
IV – o aprimoramento do educador na sua formação básica como pessoa humana, cidadão e profissional;


Art. 10 O Ensino Médio terá organização flexível para atender as diversificadas necessidades dos seus alunos.

Parágrafo único – Os cursos de Ensino Médio terão equivalência legal e habilitarão ao prosseguimento de estudo, oportunidades educacionais apropriadas, levando em conta as características culturais dos alunos, seus interesses condições de trabalho, mediante cursos e exames.

CAPÍTULO II

DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL

Art. 11 O Curso Normal em Nível Médio, previsto no artigo 62 da Lei 9394/96, aberto aos concludentes do Ensino Fundamental, deve prover, em atendimento ao disposto na Carta Magna e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDBEN, a formação de professores para atuar como docente na Educação infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, acrescendo-se às especificidades de cada um desses grupos as exigências que são próprias das comunidades indígenas e dos portadores de necessidades educativas especiais.

§ 1º curso, em função da sua natureza profissional, requer ambiente institucional próprio com organização adequada à identidade da sua proposta pedagógica.

§ 2º a proposta pedagógica de cada escola deve assegurar a continuação de valores, conhecimentos e competências gerais e especificas necessárias ao exercício da atividade docente que sob a ótica do direito, possibilite o compromisso aos sistemas de ensino com a educação escolar de qualidade para as crianças, os jovens e adultos.

Art. 12 Na organização das propostas pedagógicas para o Curso Normal os valores, procedimentos e conhecimentos que referenciam as habilidades e competências gerais e específicas previstas na formação dos professores em nível médio serão estruturadas em áreas ou núcleos curriculares.

§ 1º na observância do que estabelece o presente artigo, a proposta pedagógica para a formação dos futuros professores deverá garantir o domínio dos conteúdos curriculares necessários a constituição de competências gerais e específicas, tendo como referencias básicas.

I – O disposto nos artigos 26, 27, 35 e 36 da Lei 9.394/96;
II – O estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica;
III – Os conhecimentos de Filosofia, Sociologia, História, Psicologia Educacional, da Antropologia, da Comunicação, da Informática, das Artes, da Cultura e Lingüística, entre outras.

Parágrafo único – a duração do Curso Normal em nível médio, considerado o conjunto dos núcleos ou áreas curriculares, será de no mínimo 3.200 horas, distribuídas em 4(quatro) anos letivos, admitindo-se:

I – A possibilidade de cumprir a carga horária mínima em 3 (três) anos, condicionada ao desenvolvimento do curso com jornada diária em tempo integral;

II – O aproveitamento de estudos realizados em nível médio para cumprimento da carga horária mínima após a matrícula, obedecida as exigências da proposta pedagógica e observados os princípios contemplados nestas diretrizes, em especial a articulação teoria e prática ao longo do curso.

Art. 13 A formação básica, geral e comum, direito inalienável e condição necessária ao exercício da cidadania plena deverão assegurar, no curso Normal, as competências gerais e os conhecimentos que são previstos para a terceira etapa da educação básica, nos termos do que estabelecem a Lei 9394/96 – LDB nos arts. 35 e 36 e o Parecer CEB/CNE 15/98.

Art. 14 Os cursos normais serão sistematicamente avaliados, assegurando o controle público da adequação entre as pretensões do curso e a qualidade das decisões que são tomadas pela instituição, durante o processo de formulação e desenvolvimento da proposta pedagógica.

Art. 15 As escolas da formação de professores em nível médio na modalidade Normal, poderão organizar, no exercício da sua autonomia e considerando as realidades especificas, propostas pedagógicas que preparem os docentes para as seguintes áreas de atuação, conjugadas ou não.

I – educação infantil;
II – educação nas comunidades indígenas;
III – educação nos anos inicia do ensino fundamental;
IV – educação de jovens e adultos;
V – educação de portadores de necessidades especiais.



TÍTULO III

DA GESTÃO ESCOLAR

CAPÍTULO I

DA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA

(de acordo com o disposto no Decreto nº 16.3696 e na Lei Complementar nº 23)


Art. 16 A gestão da escola, orientada pelos princípios de liberdade, democracia, solidariedade, prosperidade e justiça, e pela participação efetiva dos diversos grupos de interesse envolvidos na vida escolar, objetiva a melhoria da qualidade do ensino.

Art. 17 A gestão escolar se propõe também a estimular na comunidade a valorização da escola como uma instituição pública, voltada para a promoção do bem comum coletivo.

Art. 18 A gestão escolar será exercida pela seguinte estrutura:

I – da Diretoria;
II – da Coordenadoria de Ensino;
III – da Secretaria;
IV – do Magistério;
V – do Comitê Comunitário.

CAPÍTULO II

DA DIRETORIA

Art. 19 Além dos deveres e obrigações previstos em normas estatutárias vigentes para o quadro do Magistério e considerando os princípios e métodos atualizados da psicopedagogia e a Política Educacional do Estado, constituem deveres de todos os Diretores de estabelecimento ou Unidade Escolar:

I – garantir a participação, o diálogo e a cooperação entre educadores, educandos e a comunidade em geral, visando à construção de uma sociedade livre, democrática, solidária, próspera e justa;
II – garantir que a escola cumpra os compromissos com os princípios e fins da Educação Brasileira, através de seu desempenho profissional;
III – empenhar-se em prol do desenvolvimento integral do aluno, quanto a valores, atitudes, comportamentos, habilidades e conhecimentos universais, utilizando processos que acompanhem o progresso científico e social;
IV – assegurar ao aluno sua participação no progresso educativo e comprometer-se com a eficiência dos instrumentos essenciais para o aprendizado da leitura, escrita, expressão oral, cálculo e solução de problemas;
V – promover o desenvolvimento do senso crítico e da consciência política do educando, bem como prepará-lo para o exercício consciente da cidadania e para o trabalho;
VI – assegurar a efetivação dos direitos pertinentes à criança e ao adolescente, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, comunicando a autoridade competente os casos de que tenham conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus tratos;
VII – dar cumprimento às deliberações do Comitê Comunitário;
VIII – valorizar os procedimentos didáticos e instrumentos de avaliação do processo ensino-aprendizagem e estimular a utilização de materiais apropriados ao ensino de acordo com a proposta pedagógica da escola;
IX – elaborar, juntamente com a Coordenadoria de Ensino, Professores, Equipe Técnica da DRE’07, e em articulação com o Comitê Comunitário, o Plano Anual da Escola;
X – zelar junto com o Comitê Comunitário pelo patrimônio público, estabelecendo os sistemas de manutenção e conservação das instalações e dos equipamentos do Estabelecimento ou Unidade Escolar;
XI – proteger o trabalho realizado no interior do Estabelecimento ou Unidade Escolar, objetivando a segurança indispensável aos integrantes dessa comunidade;
XII – comunicar ao órgão competente, resguardado os direitos previstos no Estatuto do Magistério Público, do Estado de Sergipe, os casos de afastamento de qualquer funcionário;

Art. A Direção entrará em contato com o pai ou responsável pelo aluno, após ser comunicado através de documento da infreqüência/evasão por meio do registro em ata, com o objetivo do retorno à assiduidade do mesmo, no prazo de uma semana, ressaltando assim seus deveres e compromissos para com educação dos filhos;

Art. 20 Extenuado todos os recursos de busca ao aluno e seus familiares, e tendo em mãos a ficha FICAI devidamente preenchida, a direção encaminhará a 1ª e 3ª via do mesmo ao juizado da infância e da juventude da respectiva comarca nos termos do Artigo 148, inciso VII, combinado com o Artigo 262, todos do estatuto da criança e do adolescente para as devidas providências;

Art. 21 A direção deverá manter sobre seus cuidados a 2ª via da ficha FICAI do aluno infreqüente ou evadido, aguardando as providências pelo Conselho Tutelar ou pelo Ministério Público.


CAPÍTULO III

DA SECRETARIA

Art. 22 A Função de Confiança de Secretário de Estabelecimento ou Unidade Escolar prevista no LC 16/94 e modificada pela LC 23/95 – da rede oficial de Ensino do Estado de Sergipe, será exercida em regime de dedicação Exclusiva.

Art. 23 Além das demais atribuições consignadas em lei, compete à Secretaria manter permanentemente atualizados os registros e anotações referentes a:

I – professores e especialistas;
II – servidores técnico-administrativos;
III – vida escolar dos estudantes;
IV – histórico atualizado do Estabelecimento ou Unidade Escolar.

CAPÍTULO IV

DA COORDENADORIA DE ENSINO

Art. 24 Além de outras atribuições que são consignadas em lei, compete à Coordenadoria de Ensino:

I – deliberar, juntamente com o diretor, sobre o atendimento e acomodação da demanda, turnos de funcionamentos, distribuição de séries e classes por turno, utilização do espaço físico, considerando a demanda e qualidade do ensino;
II – discutir e arbitrar, juntamente com o Diretor, critérios e procedimentos de avaliação relativa ao processo educativo e à atuação dos diferentes segmentos da comunidade escolar;
III – traçar, juntamente com o Diretor, normas disciplinares para o funcionamento da escola, submetendo-as à aprovação do Comitê Comunitário;
IV – planejar, acompanhar e avaliar de forma distinta, os diversos níveis de ensino do Estabelecimento ou Unidade Escolar;


CAPÍTULO V

DO MAGISTÉRIO

Art. 25 Além das atribuições previstas nas legislações especificadas que tratam do magistério, cabe ao professor no exercício de suas funções de docência:

I – empenhar-se com a qualidade dos conteúdos transmitidos no processo ensino-aprendizagem;
II – comprometer-se em utilizar uma metodologia que tenha o aluno como o principal interlocutor;
III – assimilar a realidade sócio-cultural da comunidade e os problemas dela advindos, e incluí-lo no processo de ensino-aprendizagem;
IV – utilizar métodos e técnicas que melhor se adaptem às características culturais dos alunos, respeitando seu universo vocabular e capacidade de compreensão;
V – garantir a fixação dos conteúdos de aprendizagem por eles veiculados;
VI – utilizar métodos de verificação da aprendizagem compatíveis com o objetivo do sistema educacional público;
VII – levar o aluno a se desenvolver de forma independente, nas dimensões intelectual, cultural e técnica;
VIII – estimular nos alunos práticas de estudos que favoreçam a construção coletiva do conhecimento através da formação de grupos, de mesas-redondas e de outras modalidades participativas;
IX – caminhar rumo a construção de um projeto educativo passível de avaliação anual da Proposta Pedagógica e do Plano Anual da Escola;


CAPÍTULO VI

DO COMITÊ COMUNITÁRIO

Art. 26 A composição do Comitê Comunitário se estabelecerá da seguinte forma:

I – O Diretor da Unidade Escolar, como membro nato:
II – o representante do estabelecimento ou unidade escolar, através de eleição direta, da qual participam docentes, especialistas, funcionários e discentes com mais de 14 (quatorze) anos de idade, estes últimos somente como votantes;
III – o representante dos professores, através de eleição direta, da qual, participam docentes e especialistas;
IV – o representante dos funcionários através de eleição direta entre os seus pares;
V – o representante dos pais dos alunos, através de eleição direta e secreta, que será realizada em assembléia de pais convocada especialmente para tal objetivo;
VI – o representante das entidades sociais, indicado por sua entidade, após está ter sido escolhida pelos demais membros do Comitê Comunitário dentre as previamente cadastradas para esse fim de Estabelecimento ou Unidade Escolar;
§ 1º - Cada segmento representado no Comitê Comunitário elegerá também um suplente que substituirá o membro efetivo em suas ausências e impedimentos.
§ 2º - Os resultados das eleições serão homologados pelo Secretário de Estado da Educação.

Art. 27 O mandato dos membros do Comitê Comunitário será do período de dois anos, sendo permitida a reeleição e vedada a remuneração a qualquer tipo.

§ 1º - O mandato inicia-se no dia 24 de outubro em cada dois anos.
§ 2º - Nem um dos membros do Comitê Comunitário poderá acumular representações não sendo também permitido o voto por procuração.


Art. 28 Compete ao Comitê Comunitário, além das responsabilidades previstas em lei:

I – garantir a ocupação ou cessão do prédio escolar, inclusive para outras atividades além das de ensino, fixando critérios para o uso de preservação de suas instalações a serem registradas no plano anual da escola;
II – examinar problemas de natureza administrativa, tanto aqueles detectados pelo próprio Comitê, como os que forem a ele encaminhados;
III – decidir procedimentos relativos à priorização da ampliação de verbas, aprovar o plano de aplicação e prestar contas;
IV – fixar diretrizes e metas do Estabelecimento ou Unidade Escolar;
V – aprovar programas, objetivando a integração escola – família – comunidades;
VI – registrar os seus Estatutos junto à competente repartição cartorária;
VII – manter contas corrente no Banco do Estado de Sergipe – BANESE, a fim de gerenciar os depósitos dos numerários que lhe serão transferidos com o objetivo de financiar a manutenção e investimentos no Estabelecimento ou Unidade Escolar;

Parágrafo único – Nos municípios em que não houver ou posto de serviço do Banco do Estado de Sergipe – BANESE, o Comitê Comunitário deverá manter conta corrente em agência ou posto bancário do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal e, na ausência destes, no estabelecimento bancário que mantiver agência ou posto de serviço mais próximo do Estabelecimento ou Unidade Escolar.

Art. 29 O Comitê Comunitário deverá reunir-se ordinariamente 01 (uma) vez por mês e, extraordinariamente, por convocação do Secretário de Estado da Educação, do Diretor do Estabelecimento ou Unidade Escolar ou por proposta de, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus membros.

Art. 30 As deliberações do Comitê Comunitário constarão de ata, serão sempre tornadas públicas, em forma de boletins informativos que deverão ser afixados nos murais da escola e adotados por maioria simples, perante a maioria absoluta de seus membros.

Art. 31 Criar parceria com a sociedade civil organizada (associação de moradores, etc.) e outras instituições comunitárias para visitas domiciliares a família do aluno infreqüente ou evadido como um meio de remediar a situação.



TÍTULO IV

DO REGIME DE FUNCIONAMENTO ESCOLAR


CAPÍTULO I

DO PLANO ANUAL DA ESCOLA

Art. 32 O Plano Anual é um documento elaborado anualmente por Professores, Coordenadoria de Ensino e Direção da Unidade Escolar, e submetido à aprovação do Comitê Comunitário.

Art. 33 O Plano Anual tem por finalidade o estabelecimento dos objetivos gerais da escola para aquele ano letivo, bem como todos os procedimentos necessários para alcançá-los.

Art. 34 São elementos construtivos de Plano Anual da Educação:

I – dados relativos à realidade escolar quando às potencialidades, os problemas e suas alternativas de solução, os recursos indispensáveis e suas formas de utilização;
II – definição de objetos quanto à melhoria da aprendizagem dos alunos, ao desempenho dos professores e dos demais envolvidos com o ensino;
III – as relações de trabalho e de convivência, melhoria das condições materiais e ambientais, o aprofundamento da participação da comunidade interna e externa à escola;
IV – estabelecimento de metas quanto à redução de índices de repetência, evasão e reprovação, desenvolvimento de programas de qualificação do pessoal do magistério, do pessoal técnico-administrativo, da direção e da coordenadoria de ensino com vistas às novas demandas educativo-culturais, programas de cursos de prevenção de acidente e de primeiros socorros;
V – execução de atividades e prazos necessários à implementação dos objetivos e das metas;
VI – acompanhamento e avaliação, definição de instrumentos que auxiliam na mensuração das atividades executadas, e de metodologia e técnicas que evidenciam o alcance dos objetivos;

CAPÍTULO II

DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

Art. 35 O Projeto Político Pedagógico é um documento plurianual elaborado pelo Comitê Pedagógico juntamente com todos os professores, Coordenadoria de Ensino e Diretor da Escola, e submetido à apreciação do Comitê Comunitário.

Parágrafo único. O acompanhamento e a avaliação anual do Projeto Político Pedagógico constarão de um relatório no qual se evidenciarão os objetivos e as metas alcançados.

Art. 36 O Projeto Pedagógico tem como fundamento os princípios da educação escolar e por finalidade a orientação de todas as atividades escolares com vistas a formação integral do aluno, em consonância com o Plano Anual do Colégio.

Art. 37 São elementos constitutivos do Projeto Pedagógico do Colégio:

I – caracterização da Escola com histórico acompanhado de quadro geral de matrícula contextualização sócio-econômica e cultural da comunidade em que o Colégio se situa;

II - dados sobre as instalações, suas condições de funcionamento e das atividades que serão desenvolvidas no Colégio;

III – objetivos de cada uma das áreas de conhecimento, do nível de ensino e dos serviços que o Colégio oferece;

IV – metodologia: valores, concepções filosóficas e princípios pedagógicos que norteiam as ações educativas;

V – métodos: ações e práticas organizativas do trabalho pedagógico;

VI – currículo: estrutura e organização curricular por área de conhecimento ou serviço oferecido;

VII – programas: proposta de conteúdos por disciplina acompanhada de bibliografia básica e formas de verificação do rendimento escolar;

VIII – sistema de acompanhamento do trabalho pedagógico por ano/série, nível de ensino e serviços que o Colégio oferece;

IX – tipos de atendimento complementar ao aluno;

X – acompanhamento e avaliação do Projeto Pedagógico.

CAPÍTULO III

DO CURRÍCULO


Art. 38 O currículo compreende a soma de todas as experiências vivenciadas pelos alunos dentro ou fora da escola, desde que sobre a orientação desta.

Art. 39 O currículo terá uma Base Nacional Comum, obrigatório em âmbito nacional, uma Parte Diversificada para atender as diferenças culturais e regionais.

Parágrafo único – Constituem-se ainda conteúdos obrigatórios para as Escolas Estaduais o componente curricular de Ensino Religioso facultativo para o aluno, assegurando respeito à diversidade religiosa e com enfoque ecumênico.

Art. 40 No desenvolvimento do Currículo Pleno serão observados:

I – conteúdos programáticos mínimos;
II – carga horária por componente curricular;
III – métodos, técnicas e materiais de ensino-aprendizagem adquiridos às clientelas;
IV – formas variadas de verificação do rendimento escolar;

Art. 41 A Escola quando da Elaboração anual do seu Currículo Pleno, considerará a legislação vigente, as diretrizes emanadas da Secretaria de Estado da Educação, e o perfil cultural da comunidade da qual faz parte.

Parágrafo único – O Currículo Pleno deverá constar na Proposta Pedagógica da Escola.

CAPÍTULO IV

DOS PROGRAMAS

Art. 42 Os programas serão elaborados pelos professores, em seus respectivos, assistidos, pela Equipe Técnica Pedagógica Regional e divulgados no âmbito escolar.

Art. 43 Poderão sofrer reajustes e adaptações didático-pedagógico, de modo a se adequar ao nível de desenvolvimento cultural e intelectual dos alunos, sempre que a experiência indicar convenientes.

Art. 44 Os programas adaptados serão submetidos à apreciação do comitê pedagógico, da coordenadoria de ensino e do comitê comunitário.


CAPÍTULO V

DA FIXAÇÃO E DA VERIFICAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR

Art. 45 O processo de avaliação no 1º ano do ensino Fundamental em 9 (nove) anos da classe de 6 (seis) anos, proceder-se-á através da observação do registro e da reflexão constante do processo de ensino-aprendizagem, utilizando uma Ficha de Acompanhamento que deverá ser guardada e resguardada na pasta do aluno.

Art. 46 O processo de fixação da aprendizagem, que precede o da verificação do rendimento escolar, abrange todos os momentos e ações cujos objetivos visem à compreensão, memorização e correlação dos conteúdos informados com os demais saberes.

Art. 47 A verificação do rendimento escolar, realizada de forma contínua e diagnóstica, tem por princípio a garantia do desenvolvimento integral do aluno e sua promoção escolar.

Art. 48 A avaliação do aproveitamento do processo ensino-aprendizagem compreende duas modalidades:

I – aproveitamento avaliativo, realizado pelo professor, que fará constar na proposta pedagógica sua opção pelas formas oral ou escrita e oral e escrita, em classe ou extra classe, trabalho de pesquisa individual, grupo, ou de quaisquer outros modos previamente acordados com os alunos;

II – aproveitamento assistido, realizado nas salas de acompanhamento contínuo, tem por objetivo o reforço e a reciclagem automática dos alunos com conceitos ou notas abaixo da média estabelecida pela escola;

§ 1º - O registro da freqüência é feito no Diário de Classe, pelo professor da turma ou disciplina, utilizando as convenções de ausência (F) e presença (.).

§ 2º - Para fins de aprovação à série seguinte, exigir-se-á freqüência mínima igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) do total da carga horária anual.

Art. 49 A sistemática de organização da aprendizagem, a título de avaliação, far-se-á em caráter cumulativo, considerando o desenvolvimento contínuo do educando, os resultados ao longo da unidade de ensino, sobre aqueles apresentados pelos mesmos no final dessa; assim, adotada a sistemática avante apresentada:
I-Avaliação do progresso do educando em todo desenvolvimento da unidade didática, aferindo o mesmo de forma:
a) Individual, atribuindo nota de 0,0(zero) a 2,0 (dois);
b) Coletiva, atribuindo nota de 0,0 (zero) a 2,0 (dois);
II - Realização de prova, no final da unidade didática, valendo de 0,0 (zero) a 6,0 (seis).
§ 1° - É considerada a nota da unidade didática a ser lançada nos instrumentais de registros, a somatória de I + II;
§ 2º - para fins de apuração do rendimento escolar será aferido no ano letivo o total de quatro notas, sendo duas em cada semestre.

Art. 50 Todos os resultados obtidos pelos alunos serão sistematicamente documentados através de observações anotadas e registradas pelo professor nos documentos destinados a tal fim, no prazo máximo de cinco dias após sua realização, tendo por base o calendário de verificação periódica do rendimento escolar.




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CAPÍTULO VI

DA PROMOÇÃO


Art. 51 Serão consideradas para a promoção do aluno, a verificação do seu rendimento escolar e sua assiduidade.

Art. 52 Será considerado aprovado o aluno que:

I – alcançar a média final igual ou superior a 5,0 (cinco) e freqüência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) do total da carga horária;

II – alcançar média anual inferior a 5,0 (cinco) e freqüência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) e obtiver em estudo de recuperação nota suficiente que resulte num mínimo 5,0 (cinco), depois de extraída a média das notas e da recuperação;

Parágrafo único. A promoção far-se-á automaticamente do 1º para o 2º ano.




CAPÍTULO VII

DA RECUPERAÇÃO


Art. 53 Os estudos de recuperação terão por objetivo oferecer ao aluno de aproveitamento ou freqüência insuficiente, oportunidade de restabelecimento da continuidade dos seus estudos.

ART. 54 Os estudos de recuperação serão ministrados:
I – Semestralmente, após o cumprimento dos dias letivos, no momento em que se manifeste a insuficiência afim de que o aluno possa alcançar o nível necessário a continuidade dos seus estudos;
II – no final do ano letivo, após o cumprimento da recuperação do segundo semestre, para atender os alunos que a despeito dos estudos de recuperação anteriormente, ainda não atingiram o mínimo de nota 5,0(cinco) na média anual.
§ 1° - Os estudos de recuperação, semestral serão aferidos, respectivamente, em todos os componentes curriculares, ao aluno que apresente deficiência e/ou insuficiência nos conhecimentos a serem assinalados naquele período. A recuperação final somente será oferecida aos alunos que apresentarem deficiência em no mínimo três componentes curriculares.
§ 2º - O número de aulas destinado à recuperação, dar-se-á da seguinte forma:
a) 5% da carga horária total de aulas ministradas durante o semestre letivo, na recuperação semestral, em cada componente curricular;
b) 5% da carga horária total de aulas ministradas durante o ano letivo, na recuperação final, em cada componente curricular.
§ 3° - Durante o dia não poderá haver mais de duas horas consecutivas de estudo de recuperação do mesmo componente curricular.
Art. 55 A verificação do rendimento da recuperação far-se-á através de provas escritas ou orais, trabalhos em grupo e/ou individuais, considerando-se recuperado o aluno que:
I – submetido à recuperação semestral, demonstrar aproveitamento necessário à continuidade dos estudos, extraído a média aritmética entre a média semestral e a nota da recuperação semestral prevalecendo a soma e a divisão entre a nota da avaliação e da recuperação.
II – Submetido à recuperação final, demonstrar aproveitamento necessário à continuidade dos estudos extraído a média aritmética entre a média anual e a nota da recuperação final prevalecendo a soma e a divisão entre a nota da avaliação e da recuperação final.
Art. 56 O aluno deverá comparecer a no mínimo 90% (noventa por cento) das aulas de recuperação.
Parágrafo único: O horário dos estudos de recuperação bem como os respectivos critérios de verificação do rendimento escolar deverá estar previsto no Projeto político Pedagógico do Colégio.


CAPÍTULO VIII

DA MATRÍCULA

Art. 57 Serão admitidos à matrícula quaisquer candidatos que apresentarem os seguintes documentos:

I – certidão de nascimento ou carteira de identidade (ou cópia autenticada) para alunos novos;
II – duas fotos 3x4 (três por quatro) centímetros;

Art. 58 Para os candidatos à matrícula no ano inicial exigir-se-á idade mínima de 6 (seis) anos, de idade completos ou a completar até o início do ano letivo;

Parágrafo único. Para efetivação da matrícula do candidato nos demais anos do Ensino Fundamental, exigir-se-á documentação que com prove a sua escolaridade anterior.

Art. 59 Será assegurada a matrícula nos anos seguintes a todos os alunos que tenham cursado nesta escola o ano letivo imediatamente anterior ao da solicitação.

Art. 60 A matrícula poderá ser cancelada em qualquer época do ano letivo pelo próprio aluno, quando maior, ou por seu responsável, quando menor.

Art. 61 No ato da matrícula será informado aos pais que se constatada a infreqüência ou evasão do aluno no período de uma semana, a ficha do FICAI (Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente) será preenchida e encaminhada a Direção para as devidas providências.

Art. 62 Quando esgotado os recursos cabíveis adotados pela Direção, será comunicado ao Conselho Tutelar ou Ministério Público, para que der o parecer final.

CAPÍTULO IX

DA CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO

Art. 63 A classificação e reclassificação se realiza em qualquer ano/série/etapa, exceto o 2º(segundo) ano do Ensino Fundamental.

I – mediante avaliação feita pela escola, independentemente de escolarização anterior, para situar o aluno no ano ou etapa adequada, observando-se os seguintes critérios:

1. idade mínima para o ano a ser cursada;
2. avaliação envolvendo os componentes curriculares comuns e o conteúdo da série imediatamente anterior à pretendida, exceto aquelas que não se atribuam notas ou menções para efeito de promoção;
3. a classificação só poderá ser realizada no início do ano ou etapa letiva;
4. a nota mínima para a classificação do aluno no ano é 5,0(cinco).

Parágrafo único – O aluno deverá concluir o período letivo para o qual fora classificado nesta unidade de ensino salvo nos casos de comprovada mudança domiciliar do pai ou responsável, se menor ou do próprio aluno maior de idade para outra cidade.

Art. A Reclassificação terá o objetivo de situar o aluno no ano compatível com a sua idade e competência quando se tratar de transferência de alunos:

1. transferidos de estabelecimentos situados no país;
2. com estudos incompletos no que concorre à Base Nacional comum;
3. e ainda de alunos da própria escola quando demonstrem grau de desenvolvimento e maturidade.

Art. 64 A Escola Estadual Governador Lourival Baptista designará a Banca Examinadora responsável pelo processo de classificação ou reclassificação de alunos, encaminhando ao Conselho Estadual de Educação, relatório no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 65 Os instrumentos de avaliação aplicadas nos procedimentos de classificação e reclassificação deverão ser arquivados na pasta individual do aluno, constituindo-se documento legal comprobatório da sua matrícula.

§ 1ºOs Estudos na 1ª série básica serão oferecidos através do Programa Alfa e Beto.

§ 2ºA progressão dos alunos na 1ª série básica será automática para a primeira série.

§ 3º1º a 4º série com, no mínimo, 2 anos de distorção idade-série, deverá ser feita nas turmas dos Programas Se Liga Sergipe, quando não alfabetizados, e Acelera Sergipe, quando alfabetizados, para posterior enturmação na série compatível com a idade/conhecimento necessário.

Art. 66 Para o ingresso no ensino médio, exigir-se-á a conclusão do ensino fundamental ou dos estudos equivalentes.

Parágrafo único – Para efetivação da matrícula do candidato nas demais séries do ensino fundamental e do ensino médio exigir-se-á documentação que comprove a sua escolaridade anterior.

Art. 67 Será assegurada a matrícula na série seguinte a todos os alunos que tenham cursado nesta escola o ano letivo imediatamente anterior ao da solicitação.

Art. 68 A matrícula poderá ser feita em qualquer época do ano letivo pelo próprio aluno, quando maior, ou por seu responsável, quando menor.


CAPÍTULO X


DA TRANSFERÊNCIA E DA ADAPTAÇÃO

Art. 69 A matrícula de alunos transferidos de outros estabelecimentos de ensino estará condicionada à existência de vagas, em qualquer época do ano letivo, atendidas as disposições previstas em lei.

Parágrafo único - não será efetuada matrícula depois da penúltima avaliação anual.

Art. 70 Independente da existência de vagas, será assegurada a matrícula ou transferência, em qualquer época do ano letivo, a filhos de funcionários públicos, civis ou militares, quando removidos ou pessoas de suas famílias cuja subsistência esteja a seu cargo, e filhos de artistas de circo ou equivalentes, em apresentação na cidade.

§ 1º - Estender-se-á esta concessão aos servidores de entidades autárquicas, paraestatais e de sociedade de economia mista, assim como nos casos de mudança de residência para local distante da escola, por motivo de saúde.
§ 2º - Os alunos de famílias circenses admitidos à matrícula por transferência deverão se apresentar na escola imediatamente à chegada do circo na cidade.
§ 3º - Os alunos itinerantes, sem residência fixa, poderão assistir às aulas da Escola como ouvintes e serem submetidos, de forma parcial, ao processo de verificação de rendimento escolar, nos termos da legislação em vigor.

Art. 71 A matrícula por transferência ocorre quando o aluno, vindo de outro estabelecimento de ensino, apresentar documentos específicos em que a escola de origem informe sobre sua vida escolar.

Art. 72 Os documentos específicos que informa sobre a vida escolar do aluno são:

I – identificação completa do aluno;
II – histórico da Vida Escolar, que informe sobre as séries cursadas com seus respectivos currículos acompanhados de conceitos ou notas, de acordo com as exigências legais;
§ 1º - No caso de transferência no decorrer do período letivo, deverá constar à freqüência e o aproveitamento do aluno em cada Componente Curricular.
§ 2º - No documento de transferência deverá ainda constar à expressão aprovado, reprovado, ou ainda promovido com dependência conforme o aproveitamento final do aluno.
§ 3º - No caso de aluno aprovado com dependência deverá constar em seu documento de transferência, os conceitos ou notas atribuídas nas respectivas disciplinas a serem cursadas para a aprovação no ano seguinte.

Art. 73 Observar-se-á equivalência dos Currículos Plenos de ambos os estabelecimentos, fazendo-se as adaptações quando necessário.

Parágrafo único – As adaptações serão feitas ao longo do nível de ensino, visando proporcionar ao aluno transferido, as condições necessárias ao prosseguimento dos estudos das matérias que não tenha cursado.

Art. 74 A adaptação de alunos procedentes de países estrangeiros será feita de acordo com as normas legais.

Art. 75 A transferência para outra unidade será requerida ao diretor, em qualquer época do ano, pelo próprio aluno, quando maior, ou por seu responsável, quando menor, sendo vedado à Direção indeferir o pedido.



CAPÍTULO XI

DA CONSTITUIÇÃO DAS TURMAS

Art. 76 As turmas serão organizadas exclusivamente por período e série, sendo vedada qualquer atitude discriminatória para a sua composição.

Art. 77 A constituição das turmas se orientará pela seguinte capacidade numérica máxima:


I – ensino fundamental – 1º ano – no máximo com 25 alunos;
2º ao 5º ano – no máximo com 35 alunos
6º ao 9º ano – no máximo com 45 alunos.

II – ensino médio – 1º ao 3º ano – no máximo 50 alunos.


CAPÍTULO XII

DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA

Art. 78 A escola funcionará nos turnos e nos seguintes horários:

I – matutino – 7h e 30m às 11h e 30 min;
II – vespertino – 13 h às 17 h 30 min.
III – noturno – 19 h às 22 h 45 min.

Art. 79 O ano letivo terá a duração mínima de 200 (duzentos) dias de trabalho escolar, de acordo com a legislação vigente.

Parágrafo único – Ao final do ano letivo as atividades deverão perfazer um total de 800 (oitocentas) horas mínimas, exigido por lei, de acordo com o nível de Ensino e sua Grade Curricular.


CAPÍTULO XIII

DO CALENDÁRIO ESCOLAR

Art. 80 - O calendário escolar será elaborado de acordo com as disposições da legislação em vigor e incorporado, anualmente, ao Plano Escolar.



CAPÍTULO XIV



DA EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS E/OU DIPLOMAS


Art. 81 Aos alunos que concluírem o Ensino Fundamental e o Ensino Médio e Médio na Modalidade Normal, serão conferidos Certificados de Conclusão e/ou Diploma desses níveis de ensino, acompanhados do Histórico Escolar.

Parágrafo único – A título provisório, a escola poderá fornecer Atestado em papel timbrado ou carimbado e devidamente assinado pelo diretor, até que o Certificado de Conclusão de cursos e/ou Diplomas fiquem prontos.




TÍTULO V


DO REGIME DE DISCIPLINA ESCOLAR


CAPÍTULO I

DOS DOCENTES

Art. 82 Aos Funcionários do Magistério é proibido:
I – exercer, remuneradamente, 2 (dois) ou mais cargos, empregos ou funções, salvo nos casos e nas condições estabelecidas na Constituição Federal;
II – referir-se de modo depreciativo, em formação, parecer, ou despacho, ou ainda, pela empresa ou por qualquer outro meio de divulgação, aos seus superiores hierárquicos, às autoridades civis ou militares e aos oficiais do Governo Federal, Estadual ou Municipal;
III – retirar, sem estar devidamente autorizado qualquer documento ou objeto da Repartição;
IV – valer-se do cargo ou da função para lograr proventos pessoais, em detrimento da dignidade desse mesmo cargo ou função;
V – promover manifestações de apreço ou desapreço no ambiente de trabalho;
VI – fazer circular listas de donativos ou de sorteios, ou exercer comércio no ambiente de trabalho;
VII – coagir ou aliciar subordinadas, para fins de natureza político-partidária;
VIII – empregar material de serviço público em serviço particular;
IX – praticar a usura sob qualquer modo;
X – aceitar comissão, emprego ou pensão de Governo Estrangeiro, salvo se autorizado pelo Presidente da República;
XI – praticar atos de sabotagem contra o Governo ou Serviço Público;
XII – entreter-se, nos locais e horários de trabalho, em atividades estranhas ao serviço;
XIII – é vedado ao professor entrar em sala para ministrar aula após os quinze minutos de tolerância no primeiro horário, ficando assim a aula a repor em outro horário, conforme entendimento com a coordenação;
XIV – o professor, após repor sua aula, comunicará a coordenação e assinará o livro de registro da reposição;
XV – o professor tem o prazo de um mês corrido para repor sua(s) aula(s) sem que seja necessário comunicar a sua falta a DRE’07;

Parágrafo único – “proibição do item II não é impeditiva da elaboração de trabalho assinado, de conteúdo crítico, doutrinado ou de organização dos serviços”.

CAPÍTULO II

DOS DISCENTES

De acordo com a disciplina do corpo discente que se encontra neste estabelecimento sentem-se assegurados pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, contido no Estatuto da Criança e do Adolescente:

Art. 83 O referido estabelecimento de ensino dará a todo cidadão uma educação de qualidade e neste artigo especificamos que não é obrigatório o uso da farda, mas exige que os alunos do Ensino Fundamental de 5ª à 8ª e do Ensino Médio de acordo com reunião de pais, direção e comitê comunitário ficou decidido que o aluno deverá freqüentar a escola com roupas compostas, para uma melhor disciplinaridade educacional, não aceitando o uso de:

I – bermudas;
II – calção;
III – saias curtas;
IV – blusas mostrando a barriga;
V – blusas com alças tipo sutiã;
VI – blusas tipo regata

Art. 84 É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e à convivência familiar e comunitária.

Parágrafo único – Em caso de advertência, a direção junto com o comitê comunitário pede a presença dos pais para ter conhecimento da indisciplinaridade dos seus filhos, não chegando a um consenso recomendamos a presença do Conselho Tutelar para que ele seja ouvido junto ao Poder Público.





CAPÍTULO III

DO PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DE APOIO

Art. 85 A carga horária far-se-á de acordo com as normas legais.


CAPÍTULO IV

DOS DIREITOS E DEVERES

Art. 86 São direitos do pessoal administrativo e de apoio, além do previsto na legislação vigente:

I – exigir respeito no que se refere ao desempenho de sua função.
II – utilizar-se dos recursos disponíveis da escola para desenvolver o seu trabalho.
III – recorrer a direção da escola ou ao Diretor da Diretoria Regional quando se julgar prejudicado em seus direitos.
IV – ser tratado com urbanidade e respeito por todo pessoal da escola.

Art. 80 São deveres do pessoal administrativo e de apoio, além do previsto na legislação vigente:

I – ser pontual e assíduo ao trabalho;
II – zelar cuidadosamente pela conservação física e moral do estabelecimento;
III – zelar para que haja coleguismo e complementaridade de trabalho;
IV – participar ativamente das solenidades quando designados pela direção;
V – exercer as demais funções decorrentes do seu cargo e não prevista neste Regimento.



TÍTULO VI

DOS ESPAÇOS CULTURAIS DA ESCOLA


CAPÍTULO I

DA SALA DE AULA


Art. 87 A sala de aula, constituída historicamente no lócus privilegiados da ação pedagógica não é o único ambiente em que se realiza o processo ensino-aprendizagem. A escola deve ser utilizada em todos os seus espaços para levar a efeito os objetivos a que se propõe, norteados pelos princípios enunciados no Título I, Capítulo III, deste Regimento.

Art. 88 Além da utilização já consagrada ao espaço da sala de aula, ela também se presta como um palco de manifestações que traduzam as expressões culturais presentes ou latentes na comunidade, e que devam ser consideradas como momentos relevantes no processo de aprendizagem e socialização dos alunos entre si e entre os demais integrantes da escola.


CAPÍTULO II

DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA

Art. 89 O laboratório de Informática, equipado com computadores, impressora e outros equipamentos de informática, ficará na sala multidisciplinar, e disporá de pessoa habilitada para cuidar dos equipamentos e das demais atividades previstas para esse ambiente.

CAPÍTULO III

DA BIBLIOTECA

Art. 90 A biblioteca é um espaço pedagógico democrático com acervo bibliográfico à disposição de toda a comunidade escolar.


CAPÍTULO IV

DO LABORATÓRIO DE QUIMÍCA

Art. 91 O laboratório de Química, Física e Biologia é um espaço para uso dos professore e alunos, que tem por finalidade auxiliar a compreensão de conteúdos trabalhados nas disciplinas.


TÍTULO VII

DA ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIL

Art. 92 Fica assegurado o direito de organização livre e autônoma aos estudantes de todos os Estabelecimentos de Ensino da rede pública estadual com fins culturais, científicos, desportistas, recreativos e sem defesa de seus interesses político-estudantis, de acordo com a legislação em vigor para as escolas.

CAPÍTULO I

DO GRÊMIO ESCOLAR

Art. 93 O Colégio incentivará seus alunos a constituírem um Grêmio Estudantil, como organismo de representação de suas aspirações, instrumento de aprimoramento da cidadania e canal de comunicação com a Direção da Escola, colaborando, inclusive, com recursos materiais e físicos para sua implantação e manutenção.



CAPÍTULO II

DA RÁDIO-ESCOLA


Art. 94 A Rádio-Escola será utilizada para realizar trabalhos escolares, avisos, comunicados e entretenimento, pois o rádio é uma ferramenta que possibilita o indivíduo a imaginar, pensar e formar sua própria opinião, desta forma notamos como é benéfica para o alunado ter uma opção a mais dentro da escola, quebrando assim regras tradicionais da educação.


CAPÍTULO III

DA CONVIVÊNCIA ESCOLAR

Art. 95 A convivência no ambiente escolar se pauta nos princípios de responsabilidade individual e coletiva, de liberdade de direito, de democracia, solidariedade e justiça.

Art. 96 Em conformidade com os princípios estabelecidos no artigo anterior, fica vedado a todos que fazem parte da comunidade escolar:

I – impedir que o aluno participe das atividades escolares em razão da falta de uniforme escolar e do material didático, e do não cumprimento dos horários estabelecidos para entrar na escola;
II – discriminar qualquer pessoa da comunidade escolar por qualquer natureza;
III – estimular a competitividade de modo a prejudicar formas participativas de construção do conhecimento;
IV – utilizar ou permitir a utilização dos processos de verificação do rendimento escolar como instrumento de coação, pressão ou constrangimento disciplinar sobre o aluno.
V – portar armas ou objetos que representem perigo;
VI – portar quaisquer substâncias nocivas à integridade física e psicológica da pessoa;
VII – causar danos ao patrimônio escolar;

Art. 97 Os portadores de doenças e os usuários de medicamentos controlados devem informar à escola sobre a freqüência de sua utilização, bem como sobre os efeitos colaterais deles advindos.




TÍTULO VIII

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS


Art. 98 Os casos omissos neste Regimento relativos à legislação em vigor serão resolvidos pelo Secretário de Educação, os demais deverão ser solucionados pela própria Unidade Escolar, através de sua Diretoria e Colegiados.







TÍTULO IX

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 99 Este Regimento entrará em vigor após ser apreciado pelo Departamento de Inspeção Escolar (DIES).








DIREÇÃO


DIRETOR
José Francisco da Silva

SECRETÁRIA
Ana Simônica Lima Celestino

COORDENADORES DE ENSINO
Gilton de Oliveira Lima
Beatriz Feitosa Alexandre Cardoso

MEMBROS DO COMITÊ COMUNITÁRIO


MEMBRO NATO
José Francisco da Silva

PRESIDENTE
Gildo Gouveia de Oliveira
REPRESENTANTE DOS PAIS
Luiz Antonio da Silva Neto
REPRESENTANTE DOS ALUNOS
João Batista de Souza Fraga
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES
Gildo Gouveia de Oliveira
REPRESENTANTE DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Maria do Socorro Valença Pinto
ENTIDADE SOCIAL
José Freitas de Oliveira